Bruno chega à Assembleia de MG para ser ouvido por comissão (Postado por Erick Oliveira)

O goleiro Bruno, que vai a júri popular pelo desaparecimento e morte de Eliza Samúdio, chegou a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) às 9h35 desta terça-feira (28) para ser ouvido por deputados da Comissão de Direitos Humanos. De acordo com a comissão, o objetivo é esclarecer denúncias de uma suposta tentativa de venda de habeas corpus a favor do jogador.A sessão no Plenarinho I começou com o depoimento do advogado  do goleiro, Cláudio Dalledone Júnior. A noiva de Bruno, Ingrid Calheiros Oliveira, também participa da sessão. Os deputados Durval Ângelo e Rogério Correio conduzem a sessão.
A denúncia foi feita durante um depoimento de Ingrid, na Assembleia. De acordo com a assessoria da ALMG, o goleiro foi convidado a participar da comissão. Ao término da sessão, ele retorna para a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde está preso.
Réu pela morte de Eliza Samúdio
Após um relacionamento com o goleiro Bruno, Eliza Samudio deu à luz um menino em fevereiro de 2010. Ela alegava que o atleta era o pai da criança. Atualmente, o menino mora com a mãe da jovem, em Mato Grosso do Sul. Segundo a polícia, Eliza teria sito morta no início de junho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A Polícia Civil indiciou Bruno e mais oito envolvidos no desaparecimento e morte da jovem. A Justiça de Minas Gerais aceitou a denúncia do Ministério Público em agosto de 2010. O corpo de Eliza não foi encontrado.

Em dezembro de 2010, a mulher de Bruno, Dayanne; a ex-namorada de Bruno, Fernanda Gomes de Castro; o caseiro do sítio, Elenílson Vítor da Silva; e Wemerson Marques, o Coxinha, foram soltos e respondem em liberdade. O goleiro, o amigo Macarrão e o primo Sérgio estão presos e vão a júri popular por sequestro e cárcere privado, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, também está preso e vai responder no júri popular por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver.

Trajetória de Dilma Rousseff vai para as telas

Longa será baseado no livro ‘A Primeira Presidenta’, de Helder Caldeira, sobre a “Dilma mulher-alfa”. Papel principal foi oferecido a Marieta Severo, que estuda a proposta

Maria Carolina Maia

Dilma: a mulher-alfa da política nacional (Antonio Cruz, Agência Brasil)
 

Depois de Lula, é a vez de Dilma Rousseff entrar em cartaz. O livro A Primeira Presidenta (Faces, 160 páginas, 29 reais), do palestrante e articulista Helder Caldeira, teve os direitos cinematográficos adquiridos pelo produtor Antônio de Assis, que pretende transformá-lo em filme, com Marieta Severo à frente. A atriz vai decidir sua participação após ler o roteiro.

Ainda sem diretor definido, o longa deve ser lançado em dezembro de 2012. Caldeira, que supervisionará o roteiro, espera que o filme seja feito sem recursos públicos. “Acho que é possível.” O articulista, que escreveu o livro em apenas seis dias, em janeiro deste ano, diz que a obra é focada na trajetória política de Dilma, definida por ele como uma “mulher-alfa”.

“Ela tem perfil gerencial, foi à luta e vem assumindo cargos importantes”, diz. “Estamos em pleno processo de ascensão do poder feminino. O filme vai mostrar isso.”

Caldeira explica que escreveu o livro rapidamente porque tinha o assunto “na ponta da língua”. A obra é uma versão das palestras em que faz um paralelo entre a trajetória política de Dilma, iniciada na década de 1980, no PDT de Leonel Brizola, com o processo de redemocratização do país.

 Segundo ele, o livro tem passagens que podem desagradar à presidente, como aquela em que ele lembra que ela não era a primeira opção do PT para a sucessão de Lula. Mas o capítulo em que Dilma se consolidou como candidata ganhou um título forte: “A gênese do vulcão”.

Ali, Caldeira defende a tese de que Dilma se impôs ao dar “uma aula de política”, no Senado, quando, questionada pelo senador José Agripino Maia (DEM) se mentira quanto ao dossiê de gastos sigilosos do governo Fernando Henrique Cardoso, já que dissera em entrevista que costumava mentir,

Dilma disse ter mentido apenas para salvar companheiros de guerrilha.

“Ali, ela chancelou sua candidatura”, afirma.

Para o filme, o produtor Antônio de Assis pretende entrevistar pessoas ligadas a Dilma durante a ditadura, a infância e a adolescência, para acrescentar informações sobre esses períodos.

Caldeira também espera entrevistar a própria presidente.

Embora já esteja à venda, o livro A Primeira Presidenta terá um lançamento oficial apenas em 1º de agosto, na Casa do Saber do Rio de Janeiro.

Na ocasião, Helder Caldeira dará uma palestras sobre "mulheres-alfa".

 

Tags: dilma rousseff, marieta severo.

Feriado tem pelo menos 18 mortos nas rodovias mineiras

Balanço final da Operação Corpus Christi, da Polícia Rodoviária Federal, será divulgado nesta segunda-feira

Danilo Emerich - Do Hoje em Dia - 26/06/2011 - 17:43

EMMANUEL PINHEIRO

No domingo, congestionamento chegou a 15 quilômetros na BR-381, próximo a Sabará

Durante o feriado prolongado de Corpus Christi, pelo menos 18 pessoas morreram em colisões nas estradas em Minas Gerais. Nas rodovias federais que cortam o Estado, foram registradas pelo menos 13 mortes. No mesmo feriado do ano passado, foram 467 acidentes na malha federal, com 30 óbitos e 261 feridos. O balanço final só será divulgado nesta segunda-feira (27) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O número de colisões nas estradas estaduais também não foi divulgado.

Um dos mais graves acidentes foi registrado na LMG-618, entre Divisa Alegre e Águas Vermelhas, no Norte de Minas. Cinco jovens morreram após a capotagem do veículo. De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, os cinco foram jogados para fora do carro e morreram na hora.

No inicio da tarde deste domingo, um acidente entre dois veículos de passeio matou uma pessoa e feriu cinco. A colisão ocorreu no Km 423 da BR-381, em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Segundo o Corpo de Bombeiros, o choque ocorreu próximo ao Hotel Fazenda Free Time Turismo. Um helicóptero foi acionado para fazer o resgate das vítimas. Em função da batida, o trânsito, já complicado no local por causa da volta do feriado, chegou a ser interrompido nos dois sentidos e só foi liberado por volta das 18 horas.

Outro acidente fatal ocorreu no Km 414 da BR-262, em Igaratinga, Região Central. O caminhão Mercedes-Benz, placas GVP-4866, de Pará de Minas (MG), capotou por volta das 10 horas. O condutor T.A., de 59 anos, morreu no local.

Em outro acidente, na madrugada deste domingo, uma pessoa morreu e três ficaram feridas no Km 599 da BR-381, na altura de Carmópolis de Minas, no Centro-Oeste. Segundo a PRF, o condutor de um Corsa, com placa de São Paulo, perdeu o controle e capotou. Os feridos foram levados para o Hospital Pronto-Socorro de Oliveira, mas não correm risco de morte.

Voltar para casa foi um teste de paciência para o mineiro durante toda a tarde e início da noite de domingo. A enorme quantidade de veículos e os diversos acidentes resultaram em um congestionamento que ultrapassava, até o fechamento desta edição, 15 quilômetros de extensão na BR-381, nas proximidades das pontes provisórias sobre o Rio das Velhas, em Sabará, na RMBH.

Na BR-135, do Km 420 ao 445, próximo ao município de Augusto de Lima, no Norte de Minas, obras de recuperação de pontes na região também causaram congestionamentos. Já na Rodovia Fernão Dias, a lentidão chegou a oito quilômetros, do Km 495 ao 503, em Betim, na RMBH.

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Jovens são queimados na Capital e em Santa Luzia

O caso mais grave foi o de um adolescente baleado e que teve o corpo carbonizado por traficantes no Bairro São Benedito

Jefferson Delbem e Danilo Emerich - Do Hoje em Dia - 24/06/2011 - 09:54. Última Atualização: 12:40

Eugênio Moraes

A vítima foi baleada na porta de casa e queimada em pneus pelos suspeitos

Um crime com requintes de crueldade chamou a atenção dos moradores do Bairro São Benedito, em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, nesta sexta-feira (24). Michael Kelvin Rezende, 17 anos, foi assassinado a tiros, colocado dentro de pneus e depois teve o corpo queimado a poucos metros da porta de sua casa, em um beco conhecido como “Cantinho do Céu”, na Rua Nossa Senhora de Fátima.

O cabo Rogério Eustáquio da Silva, da 71ª Companhia da Polícia Militar (PM), relatou que o crime teria sido cometido às 23h40 de quinta-feira. De acordo com o militar, ele foi encontrado carbonizado e amarrado no inicio da madrugada, após denúncia anônima, via telefone 190. A PM chegou a fazer levantamento dos possíveis suspeitos do homicídio, mas ninguém foi preso.

Michael morava no local há cerca de dois meses, juntamente com um irmão de 14 anos e a avó. Segundo a polícia, os dois adolescentes seriam usuários de drogas e já teriam passagens pela polícia por tráfico. A perícia esteve no local e o corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de BH.

“Provavelmente foi um acerto de contas, já que o bairro tem histórico de criminalidade. Há pouco tempo foram encontradas drogas na casa desse menor. É um crime bárbaro e incomum, mas já aconteceram casos semelhantes na região. No início do ano, dois corpos foram encontrados carbonizados dentro de um carro no Bairro Duquesa”, contou o cabo Rogério da Silva. A Polícia Civil irá investigar o crime agora.

A avó do adolescente, a aposentada Maria do Carmo de Rezende, 60 anos, estava em casa na hora do crime e disse que um grupo de homens chegou até o local e chamou pelo neto mais novo. “O menor estava dormindo. Então o Michael foi atender a porta. Ai eu ouvi o disparo e já peguei o meu neto mais novo, me tranquei com ele dentro do quarto e ficamos calados. Estou muito assustada com tudo o que aconteceu, mas também conformada”, declarou.

A mulher disse ainda que os bandidos entraram na casa e pegaram no terraço os pneus usados para queimar Michael, técnica conhecida como micro-ondas. “A sorte é que não nos encontraram. Quero mudar desse bairro. Meu neto era um menino bom, só não gostava de estudar”, afirmou Maria do Carmo.

Queimado ao sair de boate
Já em BH, um homem de 25 anos teve parte do corpo queimado durante a madrugada desta sexta-feira quando saía de uma boate, na Avenida do Contorno, Bairro Floresta, Região Leste de Belo Horizonte.
Segundo a Polícia Militar, Rafael Ferreira Maçal foi abordado por um homem em uma motocicleta, que jogou um líquido inflamável em seu rosto e depois ateou fogo.

Rafael foi socorrido ao Hospital de Pronto-Socorro João XXIII (HPS) e teve queimaduras no rosto, pescoço e barriga, mas não corre risco de morrer.

Projeto Cágado tenta impedir extinção de espécie

O animal é encontrado somente na Bacia do Rio Carangola e integra a lista de 25 quelônios ameaçados de extinção no planeta

Ricardo Beghini - Da Sucursal da Zona da Mata - 24/06/2011 - 04:14

DIVULGAÇÃO

Poluição, desmatamento e caça predatória restringiram a ocorrência do quelônio

Não se iluda com o jeito alegre da simpática "tartaruga". Se pudesse se expressar, o cágado-de-hogei ( Mesoclemmys hogei ) certamente faria uma cara de poucos amigos. O animal é encontrado atualmente somente na Bacia do Rio Carangola, na Zona da Mata, e integra a lista de 25 quelônios ameaçados de extinção no planeta.

Para tentar evitar o fim da espécie, o Projeto Cágado de Hogei, iniciado em 2000 pela pesquisadora Gláucia Drumond, vai trabalhar no monitoramento da espécie, ampliação dos conhecimentos disponíveis em estudos anteriores e definir um programa de conservação na bacia.

Para alcançar os objetivos estão previstos, entre outras ações, detalhamento das características (áreas de uso, recursos alimentares e comportamento reprodutivo), observação do grau de isolamento genético das populações remanescentes, caracterização da vegetação ciliar, identificação dos impactos decorrentes da ocupação humana, além de verificação de oportunidades de conservação. "O empenho é muito grande. Temos grande perspectiva de salvar a espécie", ressalta o biólogo e estagiário-chefe do projeto, Rogério Luiz da Silva.

Ele, no entanto, confirma que o declínio da população nos últimos anos é preocupante. "Em 2008, jogando algumas redes, pegava-se uma quantidade de tartarugas. Hoje, é preciso mais redes para pegar menos. Além disso, observamos muita recaptura", revelou, sem citar números precisos.

A temida classificação, na qual o animal ocupa a 21ª posição, foi publicada pela Turtle Conservation Coalition (Coalizão pela Conservação das Tartarugas), formada por entidades ambientalistas internacionais.

O cágado de hogei é o único brasileiro da lista, encabeçada por George Solitário ( Chelonoides abingdonii ), último da espécie de tartaruga-gigante, que vive no arquipélago de Galápagos, no Equador, considerado extinto da natureza.

Para o botânico Braz Consenza, subcoordenador do projeto que promove ações de preservação da tartaruga, o primo brasileiro de George segue para cumprir a mesma sina. "Estatisticamente, baseado no esforço de captura e ocorrência, a população da espécie é baixíssima. Se ações não forem feitas em tempo hábil, modelos matemáticos indicam um declínio ainda maior, com extinção em dez anos", alerta.

Poluição e assoreamento dos rios, corte de mata ciliar e pesca predatória são os fatores que levaram o animal, que pode chegar aos 5 quilos, a quase acabar na Bacia do Rio Paraíba do Sul. "A situação se complica por causa dos poucos estudos sobre a espécie. Não sabemos quase nada sobre reprodução, genética e comportamento", revela Consenza.

Segundo o professor, que leciona Ecologia e Botânica nas Faculdades Vale do Carangola (Favale) - unidade associada à Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) -, embora o cágado de hogei seja encontrado em áreas baixas da bacia do Rio Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro, em São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais, a sub-bacia do Carangola, altura dos municípios de Tombos, Carangola e Faria Lemos, é última onde existem registros atuais da ocorrência do quelônio.

"Esse fato contribuiu para que a região fosse eleita de importância biológica extrema para priorização de áreas a serem preservadas no Estado", salientou. Consenza afirmou que a Bacia do Carangola é o último refúgio com uma população saudável do cágado e ainda em condições de repovoar a espécie ao longo de áreas originais de ocorrência.

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Mulher mais velha do mundo morre em Minas Gerais

Foto: Reprodução/Guiness World Records Maria morreu de pneumonia em Minas Gerais

Da Redação

cidades@eband.com.br

Maria Gomes Valentim, reconhecida pelo Guiness Book (Livro dos Recordes) como a pessoa mais velha do mundo, morreu aos 114 anos na madrugada desta terça-feira. Ela morava na Casa de Caridade de Carangola, na Região Zona da Mata, em Minas Gerais.

Segundo o hospital, Vó Quita, como era conhecida, chegou ao pronto socorro com pneumonia. Ela completaria 115 anos no próximo dia 9 de julho. Ela será enterrada às 16h no Cemitério Jardim da Paz.

Reconhecimento

O Guiness Book – Livro dos Recordes – confirmou em maio deste ano que a brasileira Maria Gomes Valentim era a pessoa mais velha do mundo. Aos 114 anos e 313 dias é 48 dias mais velha que a antiga recordista, Besse Cooper, da Georgia, nos Estados Unidos.
Maria nasceu em 9 de julho de 1896, em Carangola, Minas Gerais. Casou-se com João Valentim em 1913 e ficou viúva em 1946. Tiveram um filho, quatro netos, sete bisnetos e cinco trinetos.

Redatora: Bárbara Forte

Justiça suspende aposentadorias a ex-governadores de Minas Gerais (Postado por Erick Oliveira)

A Justiça de Minas Gerais divulgou, nesta segunda-feira (20), que concedeu liminar ao Ministério Público Estadual suspendendo as aposentadorias pagas a quatro ex-governadores e a uma viúva que recebe pensão. Ainda cabe recurso da decisão. A medida foi determinada pela juíza Lílian Maciel Santos, da 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual nesta sexta-feira (17). Se o estado descumprir a decisão judicial, pagará multa de R$ 10 mil por dia.
Os ex-governadores recebem a quantia baseada em uma lei estadual de 1967 e, para o promotor de Defesa do Patrimônio Público João Medeiros, ela é inconstitucional. "Quando vem uma nova ordem constitucional [em 1988], toda legislação anterior que não se compatibiliza, não é recepcionada", disse.
Os ex-governadores que recebem o dinheiro, segundo o governo mineiro, são Rondon Pacheco (1971-1975); Francelino Pereira (1979-1983); Hélio Garcia (1984-1987) e (1991-1995) e Eduardo Azeredo (1995-1999). A viúva de Israel Pinheiro (1966-1971), Coracy Pinheiro, recebe a pensão. O pagamento dos benefícios custa, por mês, R$ 47.250 aos cofres públicos de Minas Gerais.
A assessoria de imprensa do ex-governador Eduardo Azeredo informou que não conseguiu contato com o senador porque ele está em Paris atendendo a um convite de visita do Senado francês.
Na casa de Hélio Garcia, uma funcionária disse à reportagem do G1 que um curador é a pessoa que poderia falar por Garcia, mas ele não foi encontrado.
Já a secretária de Francelino Pereira, Marluce Fonseca, falou que o ex-político acompanha as notícias pelos jornais e que não recorrerá da decisão judicial.
O G1 não conseguiu contato com o ex-governador Rondon Pacheco e com a viúva de Israel Pinheiro, Coracy Pinheiro.
ALMG aprova em primeiro turno
Na quarta-feira (15), os deputados estaduais deliberaram sobre o pagamento de pensão a ex-governadores e dependentes. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em primeiro turno, a extinção da pensão vitalícia concedida a eles. De acordo com a assessoria da ALMG, a proposta ainda terá que ser votada em segundo turno e ser sancionada pelo governador para passar a valer.

Ainda segundo a assessoria, pelo projeto aprovado, será mantida a pensão para ex-governadores e parentes já beneficiados. A assessoria informou que o projeto vai para a Comissão de Fiscalização Financeira que pode acrescentar emendas ou substitutivas e volta para os deputados votarem em segundo turno.

O Projeto de Lei foi proposto em fevereiro deste ano pelo governador de Minas Gerais, Antonio Anastásia.
Em janeiro, a assessoria do governador já havia informado que é gasto por mês R$ 47.250 com o pagamento de aposentadoria e pensão a quatro ex-governadores e uma dependente. Recebem integralmente – isto é o valor de R$ 10.500 – Rondon Pacheco, Francelino Pereira, Hélio Garcia e Eduardo Azeredo. Coracy Pinheiro, viúva do ex-governador Israel Pinheiro, ganha pensão equivalente a 50% do salário bruto. Ainda de acordo com a assessoria do governo, Aécio Neves, Itamar Franco e Newton Cardoso não requereram o benefício.

Aécio Neves cai do cavalo e fratura costelas e clavícula

Acidente ocorreu na sexta-feira, quando o senador mineiro estava na fazenda da família em Cláudio, na Região Oeste

Do Portal HD - 18/06/2011 - 21:32

Renato Cobucci

No hospital, Aécio Neves foi submetido a exames de imagem que confirmaram as fraturas

O senador Aécio Neves foi liberado neste sábado (18) do Hospital Mater Dei, em Belo Horizonte, onde estava internado desde sexta-feira (17) após sofrer um pequeno acidente e fraturar cinco costelas e a clavícula direita.

O ex-governador de Minas caiu de um cavalo nas proximidades da fazenda de sua família em Cláudio, na Região Centro Oeste do Estado.

De acordo com a assessoria de imprensa do senador, logo após o acidente, Aécio começou a sentir fortes dores na região peitoral e foi levado para o Hospital Mater Dei, em Belo Horizonte, onde foi atendido pelo ortopedista Rodrigo Lasmar.

No hospital, Aécio Neves foi submetido a exames de imagem que confirmaram as fraturas. Pela impossibilidade de engessamento, o senador teve o braço direito imobilizado com uma tipoia. Ele permaneceu 24 horas em observação e recebeu alta no final da tarde.

O médico recomendou repouso nos próximos dias. A previsão é de que o senador possa retomar suas atividades no Congresso dentro de dez dias.

Pai de gêmeas siamesas diz que cirurgia é descartada (Postado por Erick Oliveira)

Duas meninas que nasceram na quinta-feira (9) unidas pelo abdômen recebem atenção especial de médicos e de familiares em uma maternidade de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. Na véspera delas completarem uma semana de vida, o pai das gêmeas siamesas disse ao G1 que os médicos já descartaram a cirurgia para separação das filhas. “Os médicos falaram que (elas) só têm um coração. Não vai ter como separar”, afirmou.
As gêmeas nasceram em um hospital em Timóteo, na região do Vale do Rio Doce. Após dois dias na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), elas foram transferidas para a Santa Casa de Misericórdia em Belo Horizonte.
A reportagem entrou em contato com o Hospital e Maternidade Vital Brazil São Camilo, onde as meninas nasceram. A instituição não deu detalhes do caso, mas confirmou que as meninas estão unidas pelo abdômen. A Santa Casa divulgou boletim nesta quarta-feira (14) no qual confirma que elas sofrem de uma "cardiopatia congênita complexa", mas não confirmou se a cirurgia de separação foi descartada.
O pai disse que não esperava por gêmeas. Segundo ele, a mãe das crianças não fez nenhum ultrasom durante a gestação. “Eu já tinha comprado o enxoval para receber um menino. Foi um choque quando aconteceu”, disse. A mãe das crianças, que tem 17 anos, está em Coronel Fabriciano, também na Região do Vale do Rio Doce, se recuperando da cesariana.
Estáveis
O boletim médico divulgado pela Santa Casa  diz que as gêmeas estão estáveis, respirando espontaneamente e recebendo dieta por sonda. Ainda segundo o boletim, as duas são portadoras de uma "cardiopatia congênita complexa". A assessoria do hospital não informou por quais órgãos os bebês estão interligados e disse que exames estão sendo feitos.

As gêmeas, segundo hospital, tem uma malformação congênita que acontece quando mais de um feto do mesmo sexo compartilha um único óvulo que, no momento da divisão celular, sofre alterações que podem resultar na unificação de membros ou órgãos dos recém-nascidos.

Noiva do goleiro Bruno denuncia suposto esquema de extorsão feito por juíza e advogado em Minas ( Por Dandara Medeiros )

A dentista carioca Ingrid Oliveira, que se apresenta como noiva do goleiro Bruno Souza, denunciou um suposto esquema de tentativa de extorsão envolvendo a juíza Maria José Starling, da comarca de Esmeraldas (MG), e um advogado indicado pela magistrada. A proposta seria para libertar o goleiro, réu no processo sobre o sumiço de sua ex- amante Eliza Samudio, em troca de R$ 1,5 milhão.
Ingrid foi ouvida pela comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (AL-MG) na última sexta-feira (10). Segundo a dentista, a magistrada, que colheu depoimentos de testemunhas do caso em outubro do ano passado, teria apresentado a ela o advogado Robson Martins Pinheiro Melo, formulador da proposta.
A intermediação da magistrada, conforme o depoimento de Ingrid obtido pela reportagem do UOL Notícias, não se deteve na suposta indicação do advogado, mas também na oferta de estadia na casa da juíza enquanto a dentista estivesse em Minas Gerais
Ainda conforme o relato dela, que admitiu ter tentando levantar a quantia com “amigos de Bruno no meio esportivo”, o advogado teria passado a cobrar adiantamento do valor antes mesmo de entrar com o habeas corpus.
A mulher contou ter procurado Cláudio Dalledone, advogado do goleiro, a quem descreveu o episódio. Ela disse ter ouvido dele a desconfiança de estar sendo vítima de tentativa de extorsão.
Ingrid ainda relatou ter sofrido ameaças de um homem na porta da penitenciária de segurança máxima Nelson Hungria, em Contagem (MG), onde o goleiro está preso.
Segundo ela, o homem se identificou como policial e teria “aconselhado” a ela manter Robson Melo no caso.
O deputado estadual Durval Ângelo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia de MG, confirmou as denúncias. “Não tem inocente nessa história. Eles não conseguiram levantar o dinheiro e disseram ter passado a ser ameaçados por policiais civis”, disse. O deputado acusou a magistrada de conduta irregular no caso. “Vou encaminhar esse depoimento para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para a corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais”, adiantou.
O advogado da magistrada, Getúlio Barbosa de Queiroz, afirmou que a juíza “não precisa se defender” e acusa o deputado Ângelo de ser desafeto da sua cliente. “Isso é arranjo desse deputado porque ele já foi condenado a pagar a ela uma indenização por danos morais”, relata. O advogado disse que vai processar o deputado.
Procurado pela reportagem do UOL Notícias, Robson Melo se prontificou a responder a perguntas que, por exigência dele, teriam de ser formuladas por e-mail, mas não retornou o contato da reportagem até o fechamento deste texto.
O presidente da Comissão de Ética da OAB-MG (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais) Ronaldo Armond, explicou que, por enquanto, não irá tomar nenhuma atitude em relação ao caso. Ele, que participou do depoimento da dentista, disse que espera receber documentos comprobatórios das acusações. Armond disse ter ouvido da dentista a promessa de apresentá-los.

Juíza polêmica  

A juíza causou polêmica, no final de outubro do ano passado, ao se declarar favorável à soltura do goleiro. Ao final da sessão realizada no fórum de Esmeraldas para colher depoimentos de testemunhas, ela concedera entrevista coletiva, fato incomum na magistratura. Ao defender a liberdade do atleta, a juíza lembrou o caso da advogada Mércia Nakashima, em São Paulo, cujo corpo foi encontrado em uma lagoa e o principal suspeito do assassinato é o ex-namorado.
“Todos os traficantes que mandei prender em Esmeraldas estão soltos. Aquele namorado da Mércia (Nakashima), um advogado, está solto, e lá (em São Paulo) tem evidências, tem corpo. Qual a evidência que nós temos aqui nos autos?”, disse à época.
Apesar da declaração, a magistrada disse não ter examinado o processo, apenas a denúncia do Ministério Público. “As provas periciais eu não olhei nenhuma, mas só pelo grosso, que eu venho lendo pela mídia também, eu não vejo razão (para a prisão). Eu não digo o Macarrão, mas o Bruno tem domicílio fixo, o Bruno tem, ou tinha emprego, ele tem família. Eu tenho que examinar os autos, mas o que eu estou falando é minha impressão pessoal e, não, jurídica”, afirmou.
“Em relação ao Macarrão eu não sei, mas o Bruno deveria estar solto”, complementou a magistrada. “Tem um que gere todos os negócios dele, o cabeça de tudo, que dirige todos os carros dele. Quem é? Me respondam?”, disse ela, para complementar: “O Macarrão”.
Ela se reuniu em privado com o jogador em uma sala anexa ao local da audiência onde ficaram por 15 minutos.
De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), ela havia respondido a dois processos na corregedoria do órgão, mas que foram arquivados.

Bebê encontrado morto em creche em MG estava desnutrido, diz polícia (Postado por Erick Oliveira)

O bebê de quatro meses encontrado morto em uma creche em Guaxupé, na Região Sul de Minas Gerais, nesta segunda-feira (6), estava desnutrido e sem alimentação há pelo menos 12 horas, segundo a polícia. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (8) após resultado preliminar da necropsia realizada no corpo da criança. O bebê frequentava a creche há duas semanas.
“Ela estava altamente desnutrida pela falta de alimentação, tanto na residência, como na creche”, diz o delegado regional João Simões. O delegado informou ainda que, se for comprovada negligência de algum funcionário ou mesmo de algum parente da criança, eles podem responder por homicídio culposo, quando não existe intenção de matar.
A mãe do bebê afirma que o filho se alimentou normalmente nesta segunda-feira (6) e que estava saudável. “Eu dei de mamar pra ele. Na hora de sair, ainda dei um pouquinho de chá pra ele. Entreguei ele lá pra ela acordadinho, quietinho”, disse.
Segundo a Polícia Militar (PM), funcionários do centro de educação infantil disseram que, entre 8h às 10h, tentaram alimentar o bebê duas vezes, mas ele recusou. Cerca de duas horas depois, eles perceberam que a criança aparentava estar morta e a levaram para o hospital. Assim que deu entrada na unidade de saúde, os médicos confirmaram que o menino estava morto. Na certidão de óbito, é informado que ele teve asfixia.

O responsável pela creche, fundada em 1983, disse que não vai falar sobre o assunto. A entidade tem 11 funcionários que cuidam de 112 crianças.

Acidentes de Trânsito e sua prevenção (Edson Nogueira Paim Escreve)

É inaceitável o elevado indice de acidentes de trânsito nas estradas e ruas de Mato Grasso do Sul.

Só em Campo Grande (MS) o Trânsito mata uma pessoa, quase todos os dias.

Os acidentes, de um modo geral decorrem de impericia, negligência e imprudência

A 60 km/h você dirige o carro,

A 100 km/h o veículo é guiado por Deus.

A 120 km/h a morte pega carona.

Nós podemos reduzir tais acidentes, mediante educação para o trânsito.

Parques em Minas têm 58% das terras irregulares

Maioria dos parques estaduais tem pendências fundiárias; moradores ignoram valor das indenizações

Leida Reis - Enviada Especial - 6/06/2011 - 09:47

DIAMANTINA – Todos os dias, Antônio Aniceto Pereira, de 68 anos, pega sua bicicleta e deixa Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, em direção ao Parque Estadual do Biribiri. A família fica na cidade, enquanto ele cuida das laranjeiras, do inhame e do feijão plantados em uma terra que, em breve, não usará mais. A área tem cerca de quatro hectares e ele não possui documento: ocupou as terras há 15 anos. Está entre as milhares de pessoas que vão, aos poucos, deixando de ser proprietários rurais em favor dos parques estaduais de Minas. Levantamento inédito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, feito a pedido do Hoje em Dia, mostra que falta regularizar 58% das terras.

A maioria das áreas em situação legal pertencia a empresas ou grandes fazendeiros, enquanto os pequenos agricultores esperam pela indenização. Os processos, segundo o diretor de áreas protegidas do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Ronaldo Magalhães, estão sendo transferidos para a Advocacia Geral do Estado (AGE). Mas, com a perda de autonomia dos gerentes de parques e a promessa de reestruturação dos órgãos ambientais, os processos estão praticamente parados.


Antônio Aniceto deixará em breve a terra ocupada há 15 anos  (Foto: Wesley Rodrigues)

No Parque do Biribiri, a terra está toda irregular. O próprio gerente da unidade de conservação, Gabriel Ávila, reconhece que a situação dos 50 proprietários rurais é precária. “O parque precisa sair do papel. Nosso trabalho fica limitado porque eles ainda são donos e estão vendo suas terras sendo desvalorizadas. Por outro lado, temos que fiscalizar, pois ainda põem fogo para fazer pasto e plantar. Seus cães espantam a fauna”, afirma. Ele reconhece que é constrangedor não poder permitir, por exemplo, a construção de um quarto extra em uma casa.

“Falam que vão indenizar e ficam no lero-lero”, diz Antônio Aniceto, que vive de aposentadoria, já que o sítio não rende mais que alguns alimentos para a própria família, de cinco filhos. Abandonou parte das terras onde antes plantava, conforme exigência da direção do parque. O presidente do Sindicato Rural de Diamantina, Valdomiro Simião da Costa, alerta o produtor para a indenização que precisa incluir as plantações e o pequeno pomar. “A casa dele é muito simples. Se receber só por ela, o que vai valer?”, diz, criticando o Governo pela situação.

Mas o que chama a atenção de Antônio é a fazenda que pertence a sócios da Estamparia S/A, que foi excluída da área. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente não sabe informar o que aconteceu à época da criação do parque, em 1998, enquanto a empresa alega que não houve interesse do Governo em incluir o terreno pelo seu baixo valor ambiental. “A fazenda ficou fora porque não interessava ao parque. É uma área para plantar, sem vegetação”, explica a diretora Francisca Mascarenhas. São cerca de 3 mil hectares, incluindo a Vila do Biribiri, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Outros 15 mil hectares incluídos na unidade de preservação serão indenizados. O diretor Rogério Cezarini garante que a Estamparia é parceira do IEF, mas argumenta que, com a especulação imobiliária, a demora encarece a indenização.


Simone tem medo de como será a vida na cidade com os filhos (Foto: Wesley Rodrigues)

Num restaurante da Vila trabalha outro morador do Parque do Biribiri que vive na miséria à espera de uma desapropriação da qual nada sabe. Geraldo Valentim Costa, de 50 anos, cuida de cinco filhos, entre 8 e 16 anos, sozinho, depois que a mulher foi embora. Outros dois vivem na cidade. Recebe Bolsa Família e pelo trabalho ganha em torno de R$ 120 por semana. Afirma que herdou a terra do pai e não sabe ao certo quantos hectares são e se sua casa, de quatro cômodos, sem banheiro, está dentro do parque. Gabriel Ávila informa que sim.

O irmão e vizinho de Geraldo, Oswaldo Luiz Costa, de 44 anos, deixou de ser garimpeiro para trabalhar em carvoarias na região. Segundo a mulher, Simone da Conceição Costa, de 30 anos, ele tinha algumas cabeças de gado e mantinha lavouras para subsistência. Não tem documento das terras. “O gerente diz que vai retirar todo mundo. A vida na roça já está difícil, mas pelo menos a gente não paga luz, água, não precisa de tanto material de limpeza. Vamos ter que ir pra cidade e não sei o que vai ser da gente”, afirma Simone, que tem cinco filhos.

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Maioria dos parques estaduais tem pendências fundiárias; moradores ignoram valor das indenizações

Leida Reis - Enviada Especial - 6/06/2011 - 09:47

DIAMANTINA – Todos os dias, Antônio Aniceto Pereira, de 68 anos, pega sua bicicleta e deixa Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, em direção ao Parque Estadual do Biribiri. A família fica na cidade, enquanto ele cuida das laranjeiras, do inhame e do feijão plantados em uma terra que, em breve, não usará mais. A área tem cerca de quatro hectares e ele não possui documento: ocupou as terras há 15 anos. Está entre as milhares de pessoas que vão, aos poucos, deixando de ser proprietários rurais em favor dos parques estaduais de Minas. Levantamento inédito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, feito a pedido do Hoje em Dia, mostra que falta regularizar 58% das terras.

A maioria das áreas em situação legal pertencia a empresas ou grandes fazendeiros, enquanto os pequenos agricultores esperam pela indenização. Os processos, segundo o diretor de áreas protegidas do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Ronaldo Magalhães, estão sendo transferidos para a Advocacia Geral do Estado (AGE). Mas, com a perda de autonomia dos gerentes de parques e a promessa de reestruturação dos órgãos ambientais, os processos estão praticamente parados.


Antônio Aniceto deixará em breve a terra ocupada há 15 anos  (Foto: Wesley Rodrigues)

No Parque do Biribiri, a terra está toda irregular. O próprio gerente da unidade de conservação, Gabriel Ávila, reconhece que a situação dos 50 proprietários rurais é precária. “O parque precisa sair do papel. Nosso trabalho fica limitado porque eles ainda são donos e estão vendo suas terras sendo desvalorizadas. Por outro lado, temos que fiscalizar, pois ainda põem fogo para fazer pasto e plantar. Seus cães espantam a fauna”, afirma. Ele reconhece que é constrangedor não poder permitir, por exemplo, a construção de um quarto extra em uma casa.

“Falam que vão indenizar e ficam no lero-lero”, diz Antônio Aniceto, que vive de aposentadoria, já que o sítio não rende mais que alguns alimentos para a própria família, de cinco filhos. Abandonou parte das terras onde antes plantava, conforme exigência da direção do parque. O presidente do Sindicato Rural de Diamantina, Valdomiro Simião da Costa, alerta o produtor para a indenização que precisa incluir as plantações e o pequeno pomar. “A casa dele é muito simples. Se receber só por ela, o que vai valer?”, diz, criticando o Governo pela situação.

Mas o que chama a atenção de Antônio é a fazenda que pertence a sócios da Estamparia S/A, que foi excluída da área. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente não sabe informar o que aconteceu à época da criação do parque, em 1998, enquanto a empresa alega que não houve interesse do Governo em incluir o terreno pelo seu baixo valor ambiental. “A fazenda ficou fora porque não interessava ao parque. É uma área para plantar, sem vegetação”, explica a diretora Francisca Mascarenhas. São cerca de 3 mil hectares, incluindo a Vila do Biribiri, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Outros 15 mil hectares incluídos na unidade de preservação serão indenizados. O diretor Rogério Cezarini garante que a Estamparia é parceira do IEF, mas argumenta que, com a especulação imobiliária, a demora encarece a indenização.


Simone tem medo de como será a vida na cidade com os filhos (Foto: Wesley Rodrigues)

Num restaurante da Vila trabalha outro morador do Parque do Biribiri que vive na miséria à espera de uma desapropriação da qual nada sabe. Geraldo Valentim Costa, de 50 anos, cuida de cinco filhos, entre 8 e 16 anos, sozinho, depois que a mulher foi embora. Outros dois vivem na cidade. Recebe Bolsa Família e pelo trabalho ganha em torno de R$ 120 por semana. Afirma que herdou a terra do pai e não sabe ao certo quantos hectares são e se sua casa, de quatro cômodos, sem banheiro, está dentro do parque. Gabriel Ávila informa que sim.

O irmão e vizinho de Geraldo, Oswaldo Luiz Costa, de 44 anos, deixou de ser garimpeiro para trabalhar em carvoarias na região. Segundo a mulher, Simone da Conceição Costa, de 30 anos, ele tinha algumas cabeças de gado e mantinha lavouras para subsistência. Não tem documento das terras. “O gerente diz que vai retirar todo mundo. A vida na roça já está difícil, mas pelo menos a gente não paga luz, água, não precisa de tanto material de limpeza. Vamos ter que ir pra cidade e não sei o que vai ser da gente”, afirma Simone, que tem cinco filhos.

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Acidentes matam seis pessoas, três delas na rodovia da morte

Entre as vítimas, uma criança de oito anos, que morreu antes de o socorro chegar

Izabela Ventura - Repórter - 4/06/2011 - 10:10

Seis pessoas morreram em rodovias federais e estaduais mineiras, em acidentes registrados entre a noite de sexta-feira (3) e a madrugada deste sábado (4).


Duas batidas aconteceram na BR-381. Em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), um micro-ônibus bateu de frente com uma moto na altura do quilômetro 451. Os dois ocupantes da moto morreram na hora e ninguém ficou ferido no outro veículo.


Em outro acidente na “rodovia da morte”, o motorista de uma pick-up morreu na altura do quilômetro 370, em São Gonçalo do Rio Abaixo, na Região Central do Estado. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele bateu de frente com caminhão. Uma passageira que estava com ele teve ferimentos leves. O motorista do caminhão saiu ileso.


Na BR-040, em Esmeraldas, na RMBH, um grave acidente matou uma criança de oito anos. Segundo a PRF, o motorista do Fiat Palio perdeu o controle da direção, bateu na mureta de proteção da rodovia e capotou. A criança, que estava no banco de trás, morreu antes de ser socorrida. Três passageiros ficaram gravemente feridos e estão internados no Hospital Municipal de Contagem.


Um homem de 62 anos foi atropelado na BR-262, em Nova Serrana, na região Centro-Oeste de Minas. O motorista do veículo fugiu do local e ainda não foi localizado. Segundo a PRF, o idoso morreu ao dar entrada no hospital.


Acidente em rodovia estadual mata jovem


Um jovem de 22 anos morreu em um acidente na MG-424, em Matozinhos, na RMBH.

De acordo com a Polícia Militar (PM), um motociclista teria perdido o controle da direção na altura do número 25, no Bairro Bom Jesus.

O garupa morreu na hora e o condutor da moto foi levado para o Pronto Socorro de Pedro Leopoldo, em estado grave.

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Sexta-Feira, 03 de Junho de 2011

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Política| 01/06/2011 | Copyleft

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Aécio Neves é denunciado por ocultar patrimônio e sonegar imposto

Recém alçado a líder máximo da oposição ao governo Dilma Rousseff, senador tucano é acusado por deputados estaduais de Minas Gerais de esconder bens para não pagar Imposto de Renda. Segundo denúncia, salário de R$ 10 mil e patrimônio declarado de R$ 600 mil não explicam viagens ao exterior, festas com celebridades, jantares em restaurantes caros e uso de carrões. Procuradoria Geral da República examina representação para decidir se abre investigação.

André Barrocal

BRASÍLIA – A Procuradoria Geral da República (PGR) vai anunciar em breve se abrirá inquérito para investigar o enriquecimento do chefe da Casa Civil, ministro Antonio Palocci. Os adversários do governo petista acionaram-na depois da notícia de que Palocci comprou apartamento de mais de R$ 6 milhões em São Paulo, no que seria um sinal de “ostentação”. Pois a PGR também examina se é necessário apurar melhor a vida patrimonial de um outro figurão da República, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), líder máximo da oposição atualmente. O tucano entrou na mira do Ministério Público pelo motivo oposto ao de Palocci, a ocultação de bens, o que revelaria sonegação fiscal.

A denúncia de que o senador esconde patrimônio e, com isso, deixa de pagar impostos foi feita ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no dia 30 de maio, pela bancada inimiga do PSDB na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

O fundamento da representação é o “estilo de vida” do senador. Com o salário de R$ 10,5 mil mensais que recebeu por sete anos e quatro meses como governador mineiro, diz a representação, Aécio não teria condições de viajar onze vezes para o exterior com a família, andar de jatinho, dar festas com celebridades, frequentar restaurantes caros e comprar os carrões com que desfila em Minas e no Rio, cidades onde tem apartamentos.

Na declaração de renda apresentada à Justiça eleitoral no ano passado, quando disputou e ganhou um cadeira no Senado, Aécio Neves informou ter patrimônio de R$ 617 mil, que os acusadores dele consideram uma ficção.

“Há claramente um abismo entre o Aécio oficial e o Aécio do jet set internacional. Ele está ocultando patrimônio, e isso leva ao cometimento de sonegação fiscal”, afirma o deputado Luiz Sávio de Souza Cruz (PMDB), líder da oposição ao PSDB na Assembléia mineira e um dos signatários da representação.

Linhas de investigação
O documento sugere duas linhas de investigação à PGR na tentativa de provar que o senador estaria escondendo patrimônio para sonegar impostos, num desfiar de novelo que levaria – e isso a representação não diz - à descoberta de desvio de recursos públicos mineiros para a família Neves.

A primeira linha defende botar uma lupa na Radio Arco Íris, da qual o senador virou sócio em dezembro. Até então, a emissora era controlada apenas pela irmã de Aécio, Andrea Neves. Os denunciantes do senador estranham que a emissora tenha uma frota de doze veículos, sendo sete de luxo, e mantenha parte no Rio de Janeiro. Se a radio não produz conteúdo noticioso nem tem uma equipe de jornalistas, para que precisaria de doze veículos, ainda mais num estado em que não atua?

A hipótese levantada pela denúncia é de que se trata de um artifício para fugir de tributos – a despesa com a frota e a própria existência dela permitem pagar menos imposto de renda. Além, é claro, de garantir boa vida ao senador.

Mas há uma desconfiança maior por parte dos adversários de Aécio, não mencionada na representação. “Queremos saber se tem recurso público nessa rádio. Quanto foi que ela recebeu do governo desde 2003?”, diz o líder do PT na Assembléia, Rogério Correia, também autor da representação. “Há muito tempo que a Presidência da Assembléia impede que se vote essa proposta de abrir os repasses oficiais para a radio Arcio Iris.”

Sócia da rádio, Andrea Neves coordenou, durante todo o mandato do irmão, a área do governo de Minas responsável pela verba publicitária.

A outra linha de investigação aponta o dedo para uma das empresas da qual Aécio declarou ao fisco ser sócio, a IM Participações. A sede da empresa em Belo Horizente fica no mesmo endereço do falido banco que os pais do senador administraram no passado, o Bandeirantes. Do grupo Bandeirantes, fazia parte a Banjet Taxi Aéreo. Que vem a ser a proprietária de um jatinho avaliado em R$ 24 milhões que o senador usa com frequencia, e de graça, para viajar.

O problema, dizem os acusadores do senador, é que a Banjet tem como sócio gestor Oswaldo Borges da Costa Filho, cunhado de Aécio e presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais durante o governo do tucano.

A hipótese levantada na representação é de que teria havido uma “triangulação de patrimônio”. Aécio controlaria a Banjet por meio da IM Participação de Administração. “São essas empresas de participação quem administram inteiras fortunas, para acobertar patrimônio de particulares, que não tem como justificar contabilmente a aquisição de ativos”, afirma o texto.

Neste caso, a representação de novo não diz, mas é outra desconfiança dos denunciantes do senador, também teria havido desvio de recursos públicos mineiros, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico, para a família Neves.

Minas: 'estado de exceção'
Os adversários do senador tentam emplacar uma investigação federal contra Aécio – e por isso se apegam a questões fiscais – para contornar supostos silêncio e omissão de instituições mineiras, que estariam sob controle total do ex-governador.

“Aqui no estado nós vivemos num regime de exceção. A imprensa, o tribunal de contas, a Assembléia Legislativa são todos controlados pelo Aécio”, diz Rogério Correia. “Esse Aécio que aparece sorrindo em Brasília é o 'Aécio ternura'. Mas aqui em Minas tem um 'Aécio malvadeza'”, afirma Savio Cruz, usando expressões que no passado referiam-se ao falecido senador Antonio Carlos Magalhães.

Aécio Neves foi procurado, por meio da assessoria de imprensa, para comentar a denúncia, mas não havia respondido até o fechamento da reportagem. A Procuradoria informou, também por meio da assessoria, que não há prazo para o procurador Roberto Gurgel decidir se abre ou não a investigação contra o senador.

MEC suspende 11 mil vagas em cursos de Direito ruins

Em Minas Gerais, 18 faculdades foram atingidas pela medida, sendo seis em BH: Estácio de Sá, Fead, Universo, Unifenas, Arnaldo e Pitágoras

Amanda Cieglinski - Repórter da Agência Brasil - 2/06/2011 - 11:17

BRASÍLIA – O Ministério da Educação (MEC) suspendeu cerca de 11 mil vagas de 136 cursos de direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta. A medida está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) e atinge graduações que obtiveram Conceito Preliminar de Curso (CPC) 1 ou 2 em 2009.

Em Minas Gerais, 18 faculdades foram atingidas pela medida, sendo seis em BH: Estácio de Sá, Fead, Universo, Unifenas, Arnaldo e Pitágoras. A medida toma como base as notas baixas obtidas pelos alunos destes estabelecimentos de ensino no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2009. No entanto, não impede o funcionamento dos cursos, que sofrerão uma redução na oferta de vagas.

O indicador avalia a qualidade do ensino oferecido a partir da nota obtida pelos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a titulação e o regime de trabalho do corpo docente e a infraestrutura. Os resultados 1 e 2 são considerados insatisfatórios, o 3 razoável e o 4 e o 5 bons.

Esse é o primeiro ato da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, criada recentemente. Antes, essa tarefa era compartilhada por diferentes setores do ministério, principalmente pela Secretaria de Ensino Superior. “O ministro resolveu criar essa nova estrutura a partir de uma constatação de que a área de regulação cresceu muito, até por conta da expansão da educação superior no país, e havia necessidade então de se pensar uma estrutura específica para as questões de supervisão”, explica Luís Fernando Massonetto, professor da Universidade de São Paulo (USP) que assumiu a secretaria.

Os cursos que sofreram a medida cautelar de suspensão de vagas são todos de instituições privadas. Os cortes variaram  entre 15% e 65% do total de vagas ofertadas pela faculdade a partir do resultado do CPC – quanto pior a nota, maior a redução. Também está publicada hoje a autorização para o funcionamento de 33 novos cursos de direito, totalizando 4,2 mil vagas.

Segundo Massonetto, há cerca de um ano o MEC não autorizava a abertura de nenhum curso na área. “O número de vagas encerradas é maior do que o de autorizadas. E essa é uma tendência para aqueles cursos que já estão com algum grau de saturação. A dinâmica é oferecer novas vagas, retirando vagas ruins do mercado. E nos cursos mais saturados, com um retirada maior do que daquelas que são recolocadas”, explica.

Segundo o secretário, a intenção é estabelecer um máximo de 100 vagas na abertura de cada curso para garantir a qualidade do ensino. Na avaliação do MEC, há uma relação entre a má qualidade do curso e o número elevado de vagas ofertadas.  Inicialmente a medida vale para o direito, mas pode ser estendida a outras áreas.

“É muito melhor um controle pela expansão gradual das vagas do que a gente ter que tomar medidas para reduzir  vagas em instituições que não cumprem satisfatoriamente o seu propósito”, defende. A suspensão é uma medida cautelar e pode ser ou não mantida no momento em que o curso passar pelo processo de renovação da autorização de funcionamento. Caso a instituição consiga melhorar a qualidade do ensino, as vagas podem ser “devolvidas”.

Além do direito, a Pedagogia e a Medicina também já foram alvo dos chamados processos de supervisões especiais do ministério. Segundo Massonetto, não há previsão de um novo trabalho específico em alguma área. As medidas para controle de qualidade seguirão os trâmites regulares que  preveem, por exemplo, que os cursos sofram redução de vagas após dois resultados insatisfatórios consecutivos nos ciclos de avaliação. A lista dos cursos e instituições afetados pelas medidas pode ser cosultada no Diário Oficial.