Justiça aceita denúncia contra Marcos Valério e mais 10 por mensalão mineiro

colaboração para a Folha Online

A juíza Neide da Silva Martins, da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, recebeu nesta quinta-feira denúncia contra 11 dos 14 acusados, entre eles o empresário Marcos Valério, de participarem do mensalão mineiro --suposto esquema de arrecadação ilegal de recursos durante a campanha do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao governo de Minas Gerais em 1998.

Eles responderão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A juíza não aceitou denúncia contra três acusados por entender que não havia "elementos suficientes para sustentar a imputação a eles formulada".

Como tem foro privilegiado, Azeredo responde ao processo no STF (Supremo Tribunal Federal). Em dezembro do ano passado, o plenário do tribunal aceitou, por maioria de votos, a denúncia contra o senador.

Veja quem é quem no caso do mensalão mineiro
Entenda como funcionou o esquema do mensalão mineiro, segundo a Procuradoria

Em maio de 2009, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso no STF, desmembrou o processo, determinando que todos os envolvidos respondessem o processo na primeira instância da Justiça Federal, com exceção de Azeredo.

Segundo a juíza Neide da Silva Martins, os crimes descritos nessa denúncia são de competência da Justiça Estadual, conforme determina a Constituição.

O advogado Marcelo Leonardo, que defende Marcos Valério, afirma que a Justiça Estadual é incompetente para esse caso porque o empresário já responde na Justiça Federal a duas ações penais com fatos correlatos ao mensalão mineiro. Ele diz que uma súmula do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determina que a Justiça Federal é quem deve julgar a ação nesse tipo de situação.

Leonardo ainda argumenta que a Justiça está recebendo apenas agora uma denúncia contra fatos que teriam acontecido em 1998. "Essa ação fatalmente se destina a ser atingida pela prescrição. Ela interessa apenas à classe política e não tem nenhuma utilidade jurídica", afirma.

Caixa dois

Segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República, o empresário Marcos Valério e os coordenadores de campanha de Azeredo em 1998 montaram um esquema de caixa dois para ocultar doações.

As agências de publicidade de Valério captaram R$ 28,5 milhões para usar na campanha, segundo a denúncia. A Procuradoria afirma que o dinheiro saiu das contas por meio de saques ou transferências para bancos dos candidatos. Para ser recompensado, Valério conseguiu assinar contratos com duas empresas estatais e um banco público.

Os recursos eram repassados para as contas das campanhas de Azeredo, sendo que o dinheiro que teria sido desviado dos patrocínios de eventos esportivos fechados por estatais foram utilizados para quitar as dívidas com o Banco Rural.

Segundo a denúncia, foram desviados R$ 3,5 milhões por meio de contratos de publicidade firmados com empresas como a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), Comig (Companhia Mineradora de Minas Gerais) e Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais) pela SMPB, agência de Marcos Valério (apontado como o operador dos dois mensalões), para financiar a campanha de Azeredo.

O esquema envolveu patrocínio de três eventos esportivos, entre eles o Enduro Internacional da Independência, que recebeu R$ 1,5 milhão da Copasa e mais R$ 1,5 milhão da Comig. Dos R$ 3 milhões, apenas R$ 98 mil foram realmente aplicados no patrocínio, o restante foi parar nas contas das empresas de publicidade de Marcos Valério e na campanha de Azeredo.

A reportagem não localizou os advogados dos demais réus para comentar a decisão.

Veja lista dos 11 réus

1. Marcos Valério
2. Cristiano Paz, ex-sócio da SMPB
3. Ramon Hollerbach, ex-sócio da SMPB
4. Walfrido dos Mares Guia, ex-ministro de Lula e vice de Azeredo
5. Cláudio Mourão, ex-secretário de Administração
6. Clésio de Andrade, candidato a vice de Azeredo em 98
7. Eduardo Guedes, ex-secretário de Comunicação de Minas
8. Fernando Moreira Soares, ex-diretor da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas)
9. Lauro Wilson Lima Filho, ex-diretor de Administração da Comig (Companhia Mineradora de Minas)
10. Renato Caporali Cordeiro, ex-diretor de Desenvolvimento da Comig
11. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva; ex-presidente do Bemge (Banco do Estado de Minas)

Veja lista de quem não teve denúncia recebida

1. Sylvio Romero Perez de Carvalho, ex-diretor do Bemge Administradora de Cartão de Crédito
2. Eduardo Mudim, ex-gerente comercial do Bemge
3. Jair Alonso de Oliveira, ex-diretor do Bemge Distribuidora de Valores Mobiliários

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Aécio se diz "feliz" com discurso de Dilma sobre política econômica

Governador Aécio Neves (Arquivo do Blog)

Folha Online
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse nesta segunda-feira ter ficado "feliz" com o discurso da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) sobre os rumos da economia no país, durante o lançamento da pré-candidatura da petista à Presidência, no último sábado (20).

Na ocasião, a petista prometeu dar continuidade à política econômica implementada pelo presidente luiz Inácio Lula da Silva. "Nós vamos manter o equilíbrio fiscal, o controle da inflação e a política de câmbio flutuante", afirmou a ministra.

"Li com atenção o discurso da ministra Dilma e fico muito feliz ao ver que ela assume o compromisso de manter a condução macroeconômica do país, com metas de inflação, com juros flutuantes, com superavit primário, construídas e concebidas no governo do PSDB", disse o governador durante inauguração de obra em Sabará (MG).

Aécio, que chegou hoje de viagem de férias no exterior, afirmou também que está "à disposição" do possível candidato tucano à Presidência, o governador de São Paulo José Serra (PSDB), com quem deve se encontrar em breve. Entretanto, ressaltou que não quer fazer dessa conversa um espetáculo.

"Não pretendemos fazer de mais uma conversa nossa, um grande acontecimento, um grande fato político. Tenho conversado com o governador Serra, conversamos sempre e vamos continuar conversando", disse.

Perguntado se o governador paulista não está demorando muito a anunciar sua pré-candidatura, Aécio afirmou: "No momento certo, o governador vai se manifestar. Cabe a ele, agora, encontrar o caminho e o momento adequado para essa manifestação. Continuo tendo grande confiança nas suas possibilidades eleitorais".

De acordo com o mineiro, conforme o tempo vai passando e pesquisas vão sendo divulgadas, é natural que algumas ansiedades venham à tona. Porém, é preciso ter cuidado com avaliações prévias. "O PT e os partidos aliados estão fazendo o que devem fazer, construindo a sua candidatura. Nós teremos que fazer a nossa, mas ao nosso lado. Não é a lógica estabelecida pelo governo é que deve ditar a nossa lógica", disse.

Aécio disse também que respeita a vontade do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) em se candidatar à Presidência. "Tenho por ele enorme respeito pessoal. Caberá a ele, caberá ao seu partido, tomar essa decisão no momento certo [...]. Mas tenho o compromisso com o meu partido em Minas Gerais e onde acharem que a minha ajuda possa ser útil", ressaltou.

Sobre a polêmica envolvendo a cassação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), Aécio saiu pela tangente. "Estou chegando de viagem hoje, não tenho nenhuma avaliação sobre isso ainda", finalizou.

Dilma Rousseff - Trajetória em imagens

01.nov.2002 - Dilma, já como secretária de Energia, Minas e Comunicações do Rio Grande do Sul, é indicada para integrar a equipe de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT); a economista foi uma entre centenas de ex-pedetistas que deixaram o partido de Leonel Brizola e se filiaram ao PT em março de 2001

Mais Antonio Pacheco/Zero Hora

Para ver as demais imagens, clique no seguinte LINK:

http://noticias.uol.com.br/album/dilmaesp_album.jhtm?abrefoto=2

Aécio diz que não será vice, tira licença e sai de cena

Marcelo Casal/ABr

Aécio Neves abriu a sua semana política num encontro com uma trinca de grão-tucanos: Sérgio Guerra, Tasso Jereissati e Teotônio Vilella Filho.

Guerra é o atual presidente do PSDB. Tasso e Teotônio o antecederam na direção da legenda.

Foi à mesa, de novo, a posição de vice na chapa presidencial de José Serra. Aécio repetiu que prefere concorrer ao Senado.

Na noite passada, o signatário do blog perguntou a um dos participantes do encontro: Afinal, Aécio será o vice de Serra?

“Essa hipótese é, hoje, muito improvável”, eis a resposta.

Lero vai, lero vem, Aécio informou aos interlocutores que sairia de cena por alguns dias.

Nesta quarta (10), o governador remeteu à Assembléia Legislativa de Minas um pedido de licença.

Ausência de 11 dias. Só volta ao batente em 22 de fevereiro. Informou que viajará para o exterior. Coisa particular, sem ônus para as arcas estaduais.

O pedido é mera formalidade. Só precisaria ser aprovado pelos deputados se a fuga estratégica de Aécio perdeurasse por mais de 15 dias.

Aécio voltará a dar as caras uma semana antes do início de março, o mês em que José Serra promete assumir-se como candidato.

Em privado, Aécio ainda rumina uma dúvida. Acha que, na hora de a onça beber água, Serra pode trocar a arenga nacional pela disputa à reeleição em São Paulo.

Algo que o devolveria à condição de alternativa presidencial. “A essa altura, a chance de isso acontecer é nula”, disse ao repórter um dos tucanos que foram a Aécio.

Durante os 11 dias de ausência de Aécio, vai à cadeira de governador de Minas o vice Antonio Anastasia.

Vem a ser o tucano que Aécio escolheu para tentar converter em seu sucessor.

Desde dezembro, Aécio mimetiza em Minas a tática adotada por Lula no Brasil.

Assim como o presidente desfila a candidatura de Dilma Rousseff país afora, Aécio leva Anastasia à vitrine Minas adentro. No mesmo ritmo frenético.

A exemplo da condição que Lula ostenta no Brasil, Aécio desfruta em Minas de altos níveis de popularidade. Assim como Dilma, Anastasia escora sua candidatura no prestígio do patrono.

O discurso mineiro de Aécio é idêntico à pregtação nacional de Lula. Ambos enfatizam que suas gestões vão de vento em popa. E pregam a continuidade.

Na última terça (9), enquanto Lula e Dilma entregavam obras nas cidades mineiras de Teófilo Otoni e governador Valadares...

...Aécio e Anastasia, faziam o mesmo no município mineiro de Montes Claros.

A despeito da ausência momentânea de seu cabo-eleitoral, Anastasia não vai interromper o calendário de inaugurações.

Nesta quinta (11), já na condição de governador em exercício, vai ao interior. Entregará 50 casas populares e abrirá uma Unidade Básica de Saúde.

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Escrito por Josias de Souza às 06h17

Aécio diz que agora tomou decisão: é candidato ao Senado

Folha Online/IZ

O governador Aécio Neves (PSDB) disse nesta quinta-feira que tomou a decisão de ser candidato ao Senado por Minas Gerais. Foi a primeira vez, desde que desistiu da pré-candidatura à Presidência da República, que ele disse abertamente que concorrerá ao Senado. Das vezes anteriores, ele apenas admitia a possibilidade de se candidatar.

"Ter passado sete anos como o governo mais bem avaliado do país é motivo de honra. Não para mim apenas, mas para todos os mineiros. Quanto ao futuro, fiz uma opção muito clara hoje. Serei candidato ao Senado da República por Minas Gerais e no Congresso quero dar continuidade ao trabalho que iniciamos aqui, defendendo lá, os interesses de Minas Gerais", afirmou Aécio em entrevista divulgada por sua assessoria.

Segundo a assessoria de Aécio, não houve nenhum encontro do governador com o comando do PSDB para definir a candidatura, o que poderia justificar a declaração de hoje. A assessoria ressaltou que o governador apenas manteve o seu discurso de se colocar à disposição do partido, que deverá ratificar o nome de Aécio para a disputa.

Após falar sobre sua decisão, Aécio foi novamente perguntado na entrevista sobre o Senado. Na resposta, o governador manteve o discurso de que "seu caminho natural é uma candidatura ao Senado". Ele acredita que, a partir de Minas, poderá dar todo o seu empenho e dedicação ao candidato a presidente do PSDB.

Questionado sobre a possibilidade de o PSDB ganhar as eleições presidenciais, Aécio ressaltou que a eleição será "dura", mas que o partido tem condições de vencer porque tem um um nome "extremamente qualificado", o do governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

Porém, Aécio voltou a criticar a possibilidade de se realizar uma "eleição plebiscitária", proposta pelo para para comparar os oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso com o mesmo período da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"A grande questão que o Brasil quer discutir, não é quem fez mais, se A ou B, não é um plebiscito entre Fernando Henrique e Lula. O Brasil quer saber quem tem melhores condições de fazer mais, o que ficou por fazer, as reformas que ficaram inconclusas e que são um gargalo hoje ao crescimento do país. E acho que o PSDB é quem tem melhores condições de liderar essas reformas e apresentar ao país um governo, do ponto de vista da gestão, ainda mais eficiente que o atual", afirmou.

Folha

Aécio concorrerá ao Senado de Minas