O processo sobre o desaparecimento e morte de Eliza Samudio caminha para o desmembramento, de acordo com juristas ouvidos pelo G1 e os advogados dos acusados. Se isso ocorrer, os oito réus poderão ser julgados separadamente. O principal argumento é ter mais tempo individualmente para as defesas.
Bruno e outras sete pessoas são réus no processo que apura o desaparecimento e morte de Eliza. Ela teve um relacionamento com o atleta e dizia que o filho dela era do goleiro. Para a Polícia Civil, Eliza foi morta em junho de 2010 a mando de Bruno. O corpo dela não foi encontrado.
Segundo o juiz Carlos Henrique Perpétuo Braga, titular do I Tribunal do Júri de Belo Horizonte, algumas situações podem levar ao desmembramento de um processo com mais de um réu. Ele explica que o Código de Processo Penal prevê que, em um julgamento com dois ou mais acusados, os advogados juntos têm 150 minutos, ou duas horas e meia, para fazer a exposição da defesa.
Dessa forma, cada um dos oito réus do caso Eliza Samudio seria defendido em menos de 20 minutos. Além disso, promotor e defesa podem recusar nomes para a composição do conselho de sentença e, para que o júri aconteça, é necessário o mínimo de sete jurados. Mas se houver um acusado por julgamento, o tempo para a defesa será de 90 minutos, diz o jurista com base no que está descrito na lei.
"A possibilidade é grande de haver desmembramento do processo, mas pode ser uma estratégia dos advogados que todos sejam julgados ao mesmo tempo. Você sabe quando e como começa um júri, mas nunca sabe quando e como termina", disse Braga. Segundo ele, a duração do julgamento vai depender do número de testemunhas. "Num júri com oito réus, se os advogados e o Ministério Público resolverem ouvir todas as testemunhas, nós temos aí um júri para uma semana trabalhando de manhã e de tarde", acrescentou.
Contudo, o que vai acontecer daqui para frente ainda é incerto. De acordo com o jurista e criminalista Luiz Flávio Gomes, a lei prevê julgamento único para envolvidos no mesmo caso, mas, para ele, também é alta a possibilidade de desmembramento. "Os advogados vão adotar uma estratégia para decidir quem vai em primeiro lugar. Esse júri tem tudo para separar", acredita. Caso contrário, na visão dele, o julgamento pode se arrastar por muitos dias e ser um dos mais longos da Justiça brasileira.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desmembramento do processo sobre o desaparecimento e morte de Eliza Samudio compete à 4ª Câmara Criminal do TJMG, onde correm os recursos. A assessoria explica que, com base no Código de Processo Penal, o pedido pode ser feito pelo juiz que preside o processo, pelos advogados das partes ou pelo Ministério Público Estadual.
Defesa comenta
Os advogados dos oito réus comentaram a possibilidade de desmembramento. "Vai acontecer naturalmente. A juíza não pode levar todos juntos porque alguns não apresentaram recurso", disse o advogado Rui Pimenta, que defende o goleiro Bruno Fernandes. Ele afirma que, caso a juíza responsável pelo processo não peça o desmembramento, ele vai solicitar a medida, mas não informa prazo. “Antes, a intenção é conseguir que ele não vá a júri. Não é a hora de pedir o desmembramento”, disse.
O advogado Marco Antônio Siqueira, que representa Sérgio Rosa Sales, primo do goleiro, também espera que a Justiça decida por julgá-los separadamente. "Impossível fazer o julgamento sem desmembramento. Isso causaria prejuízo ao réu. Nem mesmo o Ministério Público e o juiz querem que o cidadão vá ao banco dos réus sem que possa exercitar a plenitude da defesa", disse, se referindo ao tempo curto que cada advogado teria para expor os argumentos.
Zanone de Oliveira Júnior, que defende Marcos Aparecido dos Santos, afirmou que vai aguardar o julgamento dos recursos especial e extraordinário, pelo Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Federal, para solicitar a separação. De acordo com ele, o pedido deve partir da Justiça. "A juíza pode desmembrar de ofício com base no Código de Processo Penal", falou.
Para a defesa de Luiz Henrique Romão, julgar os réus separadamente daria mais agilidade ao processo. "Em virtude da complexidade e do número de acusados, acredito que o desmembramento se faz necessário de forma a proporcionar maior celeridade no julgamento perante o Tribunal do Júri e garantir ao meu cliente plenitude da defesa, evitando especulações infundadas", disse Leonardo Diniz. O defensor informou que vai fazer o pedido diretamente ao Fórum de Contagem. No dia 29 de maio, o relator do caso não analisou pedido com o mesmo teor por concluir que a competência para decidir sobre a questão é da juíza presidente do I Tribunal do Júri de Contagem.
Francisco Simim, que representa Dayanne Rodrigues, acredita que a cliente pode não ir a júri popular porque os crimes atribuídos a ela não são dolosos contra a vida. "Dificilmente ela vai a júri popular. A juíza tem competência para mudar isso", diz. A ex-mulher do goleiro aguarda o andamento do processo em liberdade.
A defesa de Elenílson Vítor Silva respondeu que não tem intenção de pedir a separação dos autos, porque a situação do réu é considerada tranquila, já que ele está solto. "Se o tribunal entende que não há motivo para desmembrar, eu não vou bater de frente", assegura o defensor Frederico Franco. O advogado Paulo Sávio, que representa Wemerson Marques, adota a mesma postura. "Hoje é indiferente para ele", afirma. A advogada Carla Silene, defensora de Fernanda Gomes de Castro, disse que já teve o pedido rejeitado. "A intenção é que o processo possa destacar a situação específica de cada réu. Isso torna o julgamento justo. Só se enxerga a figura do Bruno", afirma.
No Tribunal do Júri, representantes da sociedade é que decidem ou não pela condenação dos acusados. É o que vai acontecer no caso Eliza Samudio, segundo a Justiça Mineira. No dia do julgamento, o debate da promotoria e da defesa vai ser decisivo para facilitar a compreensão de um processo extenso, atualmente com mais de 8,5 mil páginas.
"Compete ao promotor e aos advogados explicarem coisa por coisa, quanto mais didático forem, mais compreensão e segurança transmitem aos jurados", disse o criminalista Luiz Flávio Gomes. Outro ponto destacado por ele são as provas colhidas na presença dos jurados, como o interrogatório dos réus e o momento de ouvir as testemunhas.
Onde está o corpo de Eliza?
Convencer de que não houve morte é estratégia de parte da defesa, já que o corpo de Eliza Samudio não foi encontrado. Na opinião do jurista Luiz Flávio Gomes, este é um forte argumento dos advogados para dizer que o crime não existiu.
A tese da falta de materialidade do crime vai ser levada a júri por parte da defesa dos acusados de homicídio. Segundo os advogados de Macarrão e Bola, não há sequer provas de que Eliza foi assassinada. Eles negam a autoria de crime por parte dos clientes, mas antes questionam a ausência do fato, isto é, da morte. Já o advogado Rui Pimenta, que defende Bruno, declarou que vai admitir no julgamento que a jovem está morta. Segundo ele, o homicídio ocorreu, mas sem qualquer consentimento ou participação do atleta.
O quarto pronunciado por assassinato é Sérgio Rosa Sales, que aguarda o processo em liberdade. O defensor dele, Marcos Antônio Siqueira, não revelou a tese sobre o assunto.
Quando ofereceu a denúncia à Justiça, o Ministério Público informou que a soma de todas as provas apresentadas pela polícia, principalmente pericial e documental, além dos depoimentos, aponta para a existência de materialidade do assassinato. À época, a promotoria afirmou que Bruno era o mandante do crime.
Relembre o caso
O goleiro Bruno Fernandes e mais sete réus vão a júri popular no processo sobre o desaparecimento e morte de Eliza Samudio, ex-namorada do jogador. Para a polícia, Eliza foi morta em junho de 2010 na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e o corpo nunca foi encontrado.
Após um relacionamento com o goleiro Bruno, Eliza deu à luz um menino em fevereiro de 2010. Ela alegava que o atleta era o pai da criança. Atualmente, o menino mora com a mãe da jovem, em Mato Grosso do Sul.
O goleiro, o amigo Luiz Henrique Romão e o primo Sérgio Rosa Sales vão a júri popular por sequestro e cárcere privado, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Sérgio responde ao processo em liberdade. O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos também está preso e vai responder no júri popular por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver.
Dayanne Rodrigues, ex-mulher do goleiro; Wemerson Marques, amigo do jogador, e Elenílson Vítor Silva, caseiro do sítio em Esmeraldas, respondem pelo sequestro e cárcere privado do filho de Eliza. Já Fernanda Gomes de Castro, outra ex-namorada do jogador, responde por sequestro e cárcere privado de Eliza e do filho dela. Eles foram soltos em dezembro de 2010 e respondem ao processo em liberdade. Flávio Caetano Araújo, que chegou a ser indiciado, foi inocentado.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), não há previsão de data para o julgamento do caso Eliza Samudio.
