No bolo dos questionamentos do Ministério Público em relação ao uso da verba indenizatória, os vereadores de Belo Horizonte gastaram quase R$ 500 mil apenas com combustível nos primeiros seis meses deste ano. Comparativo feito pelo
Hoje em Dia mostra que com esse dinheiro seria possível encher o tanque de 3.368 carros populares com o preço médio da gasolina de R$ 2,57, ou então para um veículo dar mais de 54 voltas ao mundo. Apesar do número exorbitante, os vereadores garantem que estão agindo estritamente dentro da lei.
No total foram R$ 476.033,34, o que daria um gasto médio por vereador superior a 25 litros de combustível por dia. O gasto médio por vereador em atividade no período é de R$ 11.248, 07. Cada um possui dentro da chamada verba indenizatória um gasto autorizado de até R$ 3 mil por mês com combustível. Para justificar o valor, é preciso apenas apresentar notas que são analisadas pelo corpo técnico da Câmara. Os dados estão disponíveis no site oficial da Casa, no chamado Portal da Transparência. O dinheiro gasto com combustível nestes seis meses de 2011 pode ser ainda maior. Isso porque os gastos de cinco vereadores – Adriano Ventura (PT), Autair Gomes (PSC), Daniel Nepomuceno (PSB), João Oscar (PRP) e Pricila Teixeira (PTB) – não tiveram os gastos referentes ao mês de junho publicados.
Cada vereador possui dentro da chamada verba indenizatória um gasto autorizado de até R$ 3 mil por mês com combustível (Foto: Carlos Rhienck)
Vale lembrar que os vereadores da capital, na maioria dos casos, não têm de percorrer grandes distâncias fora de Belo Horizonte. Eventualmente acontece alguma viagem ou trajeto mais longo. Basicamente, o combustível é usado para participar de atividades nas bases eleitorais e no deslocamento até a Câmara, que fica no Bairro Santa Efigênia, na região leste da cidade. Entre os que mais gastaram está o vereador Moamed Rachid (PDT): foram R$ 17.980, apenas R$ 20 abaixo do teto máximo previsto para os seis primeiros meses do ano. “Eu uso o que a lei me permite. Outros políticos preferem gastar com aluguel de carros, selos ou correio. Eu acho melhor visitar as comunidades e atender a população”, afirmou. Segundo ele, são pelo menos sete veículos que são abastecidos, inclusive de assessores parlamentares.
Em segundo lugar na lista está a petista Neusinha Santos. Ela também justificou o gasto devido a atividade parlamentar. “Tenho um carro que consome muito e circulo a cidade inteira, inclusive na região metropolitana. Sou rigorosa com estes gastos.” Neusinha gastou R$ 17.883,92. Ela aproveitou para criticar a oposição em relação à origem da verba. “Isto foi criado na gestão do hoje senador Aécio Neves (PSDB) quando estava na Câmara dos Deputados. Com o efeito cascata, o benefício veio parar em Belo Horizonte.”
Na outra ponta da tabela, alguns parlamentares economizaram nos gastos. É o caso de Arnaldo Godoy (PT). Ele foi o que menos utilizou a verba com combustível, levando em consideração os números referentes aos seis primeiros meses do ano. Ao todo, foram R$ 4.284,22. “Cada mandato tem um perfil. Eu gasto apenas com o meu transporte. Não pago combustível para ninguém”, disse.
Entre os parlamentares, uma situação em especial chama a atenção. O vereador Autair Gomes não declarou nenhum gasto com gasolina neste ano. Segundo ele, o dinheiro foi investido de outra forma. “Eu não acompanho a declaração, que é feita por integrantes do gabinete. Pode até ser que tenha algum valor, mas normalmente tenho outras demandas dentro do mandato”, explicou.
Proposta de redução da verba é abandonada
A possibilidade de reduzir os valores da verba indenizatória foi cogitada no início deste ano, mas acabou abandonada na Câmara. Depois de muita negociação, o tema acabou caindo no esquecimento e não há uma perspectiva de que seja retomado.
A intenção do presidente da Casa, Léo Burguês (PSDB), era reduzir os valores totais de R$ 15 mil para R$ 12 mil. Com isso, vários itens teriam cortes. Entre eles o combustível. O valor atual permitido, de R$ 3 mil, cairia pela metade.
De acordo com os números apresentados, não foram só os atuais parlamentares que usufruíram do benefício neste ano. Ex-vereadores que já haviam sido eleitos para outros cargos na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados em 2010 gastaram quase R$ 15 mil com combustível somente em janeiro, mês de recesso parlamentar. Como assumiram o novo mandato somente em fevereiro deste ano, eles ainda eram considerados vereadores.
O gasto médio para cada um dos sete políticos ficou em R$ 2.123,19. Destes, seis – Paulo Lamac (PT), Luzia Ferreira (PPS), Anselmo José Domingos (PTC), João Vítor Xavier (PMN), Fred Costa (PHS) e Carlos Henrique (PRB) – se elegeram deputados estaduais e Luís Tibé (PTdoB) assumiu um mandato em Brasília, como deputado federal.
Com a saída deles em fevereiro, os novos vereadores em Belo Horizonte, Carlucio Gonçalves (PR), Heleno (PHS), Tarcísio Caixeta (PT), Sílvia Helena (PPS), Márcio Almeida (PRP), Joel Moreira Filho (PTC) e Toninho Pinheiro da Vila Pinho (PT do B) assumiram o mandato e apresentaram os gastos referentes ao período entre fevereiro e junho. E a média do valor gasto entre os novatos caiu para R$ 1.376, 53. No total nos últimos cinco meses eles gastaram R$ 48.178,89. O que mais aproveitou a verba para o combustível foi Carlucio Gonçalves. Ele utilizou R$ 10.974,50, de um teto máximo de R$ 15 mil. Quem menos gastou foi o vereador Heleno: R$ 4.793,29.
Promotoria quer mais detalhes dos gastos
Os gastos da verba indenizatória estão na mira do Ministério Público. O órgão quer acabar com o custeio das verbas com o dinheiro público, pelo menos da forma como ele é feito hoje. Foram feitas representações contra todos os 41 vereadores que ocuparam o cargo entre janeiro de 2009 e dezembro de 2010. Todos os parlamentares já foram notificados e agora preparam a defesa.
O MP questiona a necessidade do repasse. Para o promotor João Medeiros, é preciso que haja um detalhamento maior para cada caso. “A sistemática viola os princípios básicos. Temos de combater as distorções. A forma como funciona hoje não está correta”, afirmou. As declarações foram dadas quando Medeiros começou a distribuir as representações para os vereadores.
Os parlamentares são acusados de improbidade administrativa e de enriquecimento ilícito. Juntos, eles recebem a cada ano, R$ 7,3 milhões para os gastos extras, que são reembolsados pela Câmara. O Ministério Público pediu à Justiça que suspenda o repasse da verba e que o dinheiro seja devolvido aos cofres públicos.
Os vereadores, por sua vez, já começaram a colher material para justificar o uso da verba indenizatória. Vários deles estão atuando em grupo, ou seja, um mesmo advogado está cuidando de dar detalhes das contas.
Para esclarecer o problema, os vereadores estão tendo de mexer no bolso. O custo da defesa neste caso, pode chegar a R$10 mil por político. Nos bastidores da Casa, o clima é de confiança na absolvição dos parlamentares. Segundo os próprios vereadores, o MP já tentou entrar com a mesma ação em outras três ocasiões, mas acabou sendo derrotado na Justiça.
