Processo em que o grão-tucano Eduardo Azeredo (PSDB-MG) é acusado de protagonizar, em 1998, esquema análogo ao mensalão petista, de 2005.
Relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa votou, nesta semana, pelo recebimento da denúncia.
Significa dizer que, na visão de Joaquim, Azeredo deve virar réu numa ação penal em que será julgado por peculato e lavagem de dinheiro.
O problema é que, recém-chegado ao Supremo, o ministro José Antonio Dias Toffoli pediu vista do processo, sobrestando o julgamento.
Toffoli prometeu devolver os autos ao plenário no final de novembro. Ainda que cumpra o prometido, o tribunal se verá diante de um dilema.
Restarão escassas seis sessões até o início do recesso de final de ano do Judiciário, em 19 de dezembro.
Há na fila de julgamentos do Supremo nada menos que 583 ações. Daí o risco de o caso do tucanoduto acabar escorregando para o calendário de 2010.
Na sessão em que concluiu a leitura de seu voto, Joaquim disse que o caso, por antigo, flertaria com a prescrição.
Marco Aurélio Mello contraditou o colega. Afirmou que a contagem do prazo que levaria à prescrição foi suspensa em 2007, quando foi ajuizada a denúncia.
A prevalecer o entendimento de Marco Aurélio, o eventual adiamento imporia ao STF apenas o dissabor de julgar o caso em meio ao calor da campanha eleitoral.
Uma campanha em que o PSDB de Azeredo vai figurar como protagonista, ao lado do PT. Ossos do ofício. Juiz deve ter os olhos voltados para as leis, não para as urnas.
Escrito por Josias de Souza às 06h00
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