quarta-feira, 4 de novembro de 2009

STF decide nesta quarta se acata denúncia contra Azeredo no caso do mensalão mineiro

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá nesta quarta-feira (3) se recebe ou não a denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), no processo do mensalão mineiro, no qual é acusado de participar de um suposto esquema de caixa dois durante sua campanha de reeleição para o governo de Minas Gerais, em 1998. Ele perdeu a disputa para Itamar Franco.
  • 18.02.2009 - Alan Marques/Folha Imagem

    O senador Eduardo Azeredo é acusado de participar de um suposto esquema de caixa dois durante sua campanha de reeleição para o governo de MG


Os ministros vão analisar se a denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Antonio Fernando Souza possui indícios suficientes para que o Supremo abra uma ação penal contra o senador, que se tornaria réu. Caso a denúncia seja rejeitada, o inquérito será arquivado.

Os crimes imputados pelo procurador-geral incluem peculato e lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia, o caso do mensalão da campanha de Azeredo foi o embrião do escândalo que envolveu a base governista (denunciado por Roberto Jefferson), que envolve 40 acusados. O publicitário Marcos Valério é apontado como articulador dos dois esquemas.

Com o aprofundamento da investigação do caso do mensalão, "percebeu-se que o modus operandi dos fatos criminosos ali apurados teve a sua origem no período da campanha para governador do Estado de Minas Gerais no ano de 1998", diz o texto do ex-procurador-geral. "O esquema delituoso verificado no ano de 1998 foi a origem e o laboratório dos fatos descritos na denúncia já oferecida" no inquérito do mensalão.

No Supremo, tanto o mensalão como o mensalão mineiro são relatados pelo ministro Joaquim Barbosa. Em maio deste ano, o relator desmembrou o inquérito do mensalão mineiro, decidindo que apenas o senador Azeredo contaria como denunciado perante o Supremo, por ter foro privilegiado.

Os demais réus, incluindo o publicitário Marcos Valério e o ex-ministro das Relações Institucionais Walfrido Mares Guia, passaram a responder ao processo na Justiça Federal. A decisão do relator acatou um pedido feito pelo próprio Marcos Valério e por outros dois investigados, Eduardo Guedes e Cláudio Mourão.

Walfrido chegou a apresentar um recurso contra a decisão, mas voltou atrás e ela foi mantida pelo Supremo. Walfrido, que também ocupou a pasta do Turismo, deixou o PTB e filiou-se ao PSB no dia 30 de setembro. Ele poderá se candidatar a uma vaga na Câmara dos Deputados.

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