Belo Horizonte - O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), sancionou hoje a Lei 3035/2009, que institui a lei antifumo no Estado. O texto, que será publicado amanhã no Diário Oficial do Estado, proíbe o consumo de produtos derivados do tabaco em recintos coletivos fechados, públicos ou privados, e entra em vigor dentro de 120 dias.
"Sanciono sem vetos a lei antifumo aprovada pela Assembleia Legislativa, que proíbe o fumo em locais fechados, mas permite que o estabelecimento que assim o desejar possa ter áreas exclusivas para fumantes, obviamente com exaustores e que não prejudiquem a saúde das outras pessoas. Portanto, é uma lei que me pareceu equilibrada", disse o governador após lançar a última etapa do Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios (Proacesso).
A nova legislação estabelece que o proprietário ou responsável pelo estabelecimento comercial que descumprir a proibição em local fechado será multado em valor que varia de R$ 2 mil a R$ 6 mil, de acordo com a gravidade da infração e o porte do estabelecimento. Em caso de reincidência, a multa será dobrada.
O lei também proíbe que professores e outros profissionais que desenvolvam atividades com alunos fumem nas dependências a que os estudantes tenham acesso nas escolas de educação básica de responsabilidade do Estado. Nas tabacarias, o consumo de tabaco está autorizado, desde que na entrada e no interior dos estabelecimentos seja afixado aviso informando que naquele local há utilização de derivados de tabaco e que o fumo é prejudicial à saúde.
De acordo com informações do governo mineiro, os recursos arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde e aos Fundos Municipais de Saúde e serão aplicados em ações e serviços de saúde voltados para a prevenção e o tratamento do câncer.
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009
sábado, 7 de novembro de 2009
Julgamento do tucanoduto pode ocorrer só em 2010
Folha
Processo em que o grão-tucano Eduardo Azeredo (PSDB-MG) é acusado de protagonizar, em 1998, esquema análogo ao mensalão petista, de 2005.
Relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa votou, nesta semana, pelo recebimento da denúncia.
Significa dizer que, na visão de Joaquim, Azeredo deve virar réu numa ação penal em que será julgado por peculato e lavagem de dinheiro.
O problema é que, recém-chegado ao Supremo, o ministro José Antonio Dias Toffoli pediu vista do processo, sobrestando o julgamento.
Toffoli prometeu devolver os autos ao plenário no final de novembro. Ainda que cumpra o prometido, o tribunal se verá diante de um dilema.
Restarão escassas seis sessões até o início do recesso de final de ano do Judiciário, em 19 de dezembro.
Há na fila de julgamentos do Supremo nada menos que 583 ações. Daí o risco de o caso do tucanoduto acabar escorregando para o calendário de 2010.
Na sessão em que concluiu a leitura de seu voto, Joaquim disse que o caso, por antigo, flertaria com a prescrição.
Marco Aurélio Mello contraditou o colega. Afirmou que a contagem do prazo que levaria à prescrição foi suspensa em 2007, quando foi ajuizada a denúncia.
A prevalecer o entendimento de Marco Aurélio, o eventual adiamento imporia ao STF apenas o dissabor de julgar o caso em meio ao calor da campanha eleitoral.
Uma campanha em que o PSDB de Azeredo vai figurar como protagonista, ao lado do PT. Ossos do ofício. Juiz deve ter os olhos voltados para as leis, não para as urnas.
Escrito por Josias de Souza às 06h00
quarta-feira, 4 de novembro de 2009
Relator aceita denúncia por crime de peculato no caso do "mensalão mineiro"; sessão é adiada
Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília
Do UOL Notícias
Em Brasília
O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quarta-feira (4) a sessão de julgamento de denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), por envolvimento em um suposto esquema de caixa dois durante sua campanha para reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998.
O ministro Joaquim Barbosa, relator do inquérito do chamado "mensalão mineiro", não chegou a concluir a leitura do seu voto, mas já antecipou que acolherá as denúncias ligadas ao crime de peculato. A leitura do voto será retomada nesta quinta-feira, quando o relator deverá falar das denúncias sobre lavagem de dinheiro.
Joaquim Barbosa disse que "há indícios, ainda que provisórios, que apontam para a atuação dolosa de Azeredo" no esquema de desvio de recursos, que envolvia pessoas "de plena confiança" do então candidato à reeleição. "Há fortes indícios da natureza criminosa da campanha de Azeredo. Indícios de que o acusado tinha conhecimento do esquema e queria realizá-lo estão presentes na denúncia".
Quando o relator concluir seu voto, a Corte terá de decidir se acolhe ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República, envolvendo crimes de peculato (desvio de bem público realizado por funcionário público) e também de lavagem de dinheiro, que será alvo de análise do relator nesta quinta. Caso a denúncia seja rejeitada, o inquérito será arquivado.
A denúncia aponta que o esquema do mensalão mineiro permitiu o financiamento da campanha com recursos públicos de empresas como a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), a Comig (Companhia Mineradora de Minas Gerais) e o Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais), além do repasse de verbas de empresas privadas com interesses econômicos no Estado.
Como governador, Azeredo teria participado do esquema, ainda de acordo com a denúncia, ao dar suporte para o repasse ilegal de dinheiro das estatais e garantir empréstimos "fictícios" feito por uma empresa de Marcos Valério junto ao Banco Rural.
No início da sessão desta quarta, o procurador-geral da República reafirmou a denúncia argumentando "existir certeza do crime e indícios veementes de autoria". Segundo Gurgel, as imputações feitas ao denunciado resultam de um farto conjunto probatório que dá suporte sobre a ocorrência do ilícito e a culpabilidade do denunciado.
O senador nega a existência de um esquema de caixa dois durante a campanha de 1998, posição que foi reforçada no plenário da Corte por seu advogado, José Gerardo Grossi. Na defesa, ele classificou a denúncia de "longa e confusa", além de estar cheia de "condicionais e formas adverbiais que denotam muito mais incertezas do que certezas".
"A denúncia não indica um ato de Azeredo como participante dessa obtenção de dinheiro que a denúncia descreve sinuosamente, indo pra lá e pra cá", disse o advogado.
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República afirma que o mensalão mineiro foi o embrião do mensalão que envolveu a base governista - denunciado por Roberto Jefferson. O publicitário Marcos Valério é apontado como articulador dos dois esquemas. No Supremo, os dois casos de corrupção são relatados pelo ministro Joaquim Barbosa.
Em maio deste ano, o relator desmembrou o inquérito do mensalão mineiro, decidindo que apenas o senador Azeredo contaria como denunciado perante o Supremo, por ter foro privilegiado. No caso dos demais investigados, incluindo o publicitário Marcos Valério, o processo passou para a Justiça Federal de Minas Gerais.
Caso foi embrião do mensalão, diz relator
O ministro Joaquim Barbosa, relator do inquérito do chamado "mensalão mineiro", não chegou a concluir a leitura do seu voto, mas já antecipou que acolherá as denúncias ligadas ao crime de peculato. A leitura do voto será retomada nesta quinta-feira, quando o relator deverá falar das denúncias sobre lavagem de dinheiro.
Joaquim Barbosa disse que "há indícios, ainda que provisórios, que apontam para a atuação dolosa de Azeredo" no esquema de desvio de recursos, que envolvia pessoas "de plena confiança" do então candidato à reeleição. "Há fortes indícios da natureza criminosa da campanha de Azeredo. Indícios de que o acusado tinha conhecimento do esquema e queria realizá-lo estão presentes na denúncia".
Quando o relator concluir seu voto, a Corte terá de decidir se acolhe ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República, envolvendo crimes de peculato (desvio de bem público realizado por funcionário público) e também de lavagem de dinheiro, que será alvo de análise do relator nesta quinta. Caso a denúncia seja rejeitada, o inquérito será arquivado.
O senador Eduardo Azeredo é acusado de participar de um suposto esquema de caixa dois durante sua campanha de reeleição para o governo de MG
A denúncia aponta que o esquema do mensalão mineiro permitiu o financiamento da campanha com recursos públicos de empresas como a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), a Comig (Companhia Mineradora de Minas Gerais) e o Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais), além do repasse de verbas de empresas privadas com interesses econômicos no Estado.
Como governador, Azeredo teria participado do esquema, ainda de acordo com a denúncia, ao dar suporte para o repasse ilegal de dinheiro das estatais e garantir empréstimos "fictícios" feito por uma empresa de Marcos Valério junto ao Banco Rural.
No início da sessão desta quarta, o procurador-geral da República reafirmou a denúncia argumentando "existir certeza do crime e indícios veementes de autoria". Segundo Gurgel, as imputações feitas ao denunciado resultam de um farto conjunto probatório que dá suporte sobre a ocorrência do ilícito e a culpabilidade do denunciado.
O senador nega a existência de um esquema de caixa dois durante a campanha de 1998, posição que foi reforçada no plenário da Corte por seu advogado, José Gerardo Grossi. Na defesa, ele classificou a denúncia de "longa e confusa", além de estar cheia de "condicionais e formas adverbiais que denotam muito mais incertezas do que certezas".
"A denúncia não indica um ato de Azeredo como participante dessa obtenção de dinheiro que a denúncia descreve sinuosamente, indo pra lá e pra cá", disse o advogado.
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República afirma que o mensalão mineiro foi o embrião do mensalão que envolveu a base governista - denunciado por Roberto Jefferson. O publicitário Marcos Valério é apontado como articulador dos dois esquemas. No Supremo, os dois casos de corrupção são relatados pelo ministro Joaquim Barbosa.
Em maio deste ano, o relator desmembrou o inquérito do mensalão mineiro, decidindo que apenas o senador Azeredo contaria como denunciado perante o Supremo, por ter foro privilegiado. No caso dos demais investigados, incluindo o publicitário Marcos Valério, o processo passou para a Justiça Federal de Minas Gerais.
Leia mais sobre o caso do mensalão mineiro
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Aerolulovias!
STF decide nesta quarta se acata denúncia contra Azeredo no caso do mensalão mineiro
Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá nesta quarta-feira (3) se recebe ou não a denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), no processo do mensalão mineiro, no qual é acusado de participar de um suposto esquema de caixa dois durante sua campanha de reeleição para o governo de Minas Gerais, em 1998. Ele perdeu a disputa para Itamar Franco.
Os ministros vão analisar se a denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Antonio Fernando Souza possui indícios suficientes para que o Supremo abra uma ação penal contra o senador, que se tornaria réu. Caso a denúncia seja rejeitada, o inquérito será arquivado.
Os crimes imputados pelo procurador-geral incluem peculato e lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia, o caso do mensalão da campanha de Azeredo foi o embrião do escândalo que envolveu a base governista (denunciado por Roberto Jefferson), que envolve 40 acusados. O publicitário Marcos Valério é apontado como articulador dos dois esquemas.
Com o aprofundamento da investigação do caso do mensalão, "percebeu-se que o modus operandi dos fatos criminosos ali apurados teve a sua origem no período da campanha para governador do Estado de Minas Gerais no ano de 1998", diz o texto do ex-procurador-geral. "O esquema delituoso verificado no ano de 1998 foi a origem e o laboratório dos fatos descritos na denúncia já oferecida" no inquérito do mensalão.
No Supremo, tanto o mensalão como o mensalão mineiro são relatados pelo ministro Joaquim Barbosa. Em maio deste ano, o relator desmembrou o inquérito do mensalão mineiro, decidindo que apenas o senador Azeredo contaria como denunciado perante o Supremo, por ter foro privilegiado.
Os demais réus, incluindo o publicitário Marcos Valério e o ex-ministro das Relações Institucionais Walfrido Mares Guia, passaram a responder ao processo na Justiça Federal. A decisão do relator acatou um pedido feito pelo próprio Marcos Valério e por outros dois investigados, Eduardo Guedes e Cláudio Mourão.
Walfrido chegou a apresentar um recurso contra a decisão, mas voltou atrás e ela foi mantida pelo Supremo. Walfrido, que também ocupou a pasta do Turismo, deixou o PTB e filiou-se ao PSB no dia 30 de setembro. Ele poderá se candidatar a uma vaga na Câmara dos Deputados.
O senador Eduardo Azeredo é acusado de participar de um suposto esquema de caixa dois durante sua campanha de reeleição para o governo de MG
Os ministros vão analisar se a denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Antonio Fernando Souza possui indícios suficientes para que o Supremo abra uma ação penal contra o senador, que se tornaria réu. Caso a denúncia seja rejeitada, o inquérito será arquivado.
Os crimes imputados pelo procurador-geral incluem peculato e lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia, o caso do mensalão da campanha de Azeredo foi o embrião do escândalo que envolveu a base governista (denunciado por Roberto Jefferson), que envolve 40 acusados. O publicitário Marcos Valério é apontado como articulador dos dois esquemas.
Com o aprofundamento da investigação do caso do mensalão, "percebeu-se que o modus operandi dos fatos criminosos ali apurados teve a sua origem no período da campanha para governador do Estado de Minas Gerais no ano de 1998", diz o texto do ex-procurador-geral. "O esquema delituoso verificado no ano de 1998 foi a origem e o laboratório dos fatos descritos na denúncia já oferecida" no inquérito do mensalão.
No Supremo, tanto o mensalão como o mensalão mineiro são relatados pelo ministro Joaquim Barbosa. Em maio deste ano, o relator desmembrou o inquérito do mensalão mineiro, decidindo que apenas o senador Azeredo contaria como denunciado perante o Supremo, por ter foro privilegiado.
Os demais réus, incluindo o publicitário Marcos Valério e o ex-ministro das Relações Institucionais Walfrido Mares Guia, passaram a responder ao processo na Justiça Federal. A decisão do relator acatou um pedido feito pelo próprio Marcos Valério e por outros dois investigados, Eduardo Guedes e Cláudio Mourão.
Walfrido chegou a apresentar um recurso contra a decisão, mas voltou atrás e ela foi mantida pelo Supremo. Walfrido, que também ocupou a pasta do Turismo, deixou o PTB e filiou-se ao PSB no dia 30 de setembro. Ele poderá se candidatar a uma vaga na Câmara dos Deputados.
Leia mais sobre o caso do mensalão mineiro
- do UOL Notícias
sexta-feira, 30 de outubro de 2009
Aécio a Serra: ou presidência ou Senado; vice jamais
A alturas tantas, Aécio foi ao ponto: ou disputa a presidência da República ou vai às urnas de 2010 por uma cadeira no Senado. Vice não admite ser.
A julgar pelo sonho do grão-tucanato, convém a Aécio reforçar o estoque de pastilhas. Ainda fica rouco de tanto repetir: Vice de Serra não, jamais!
Escrito por Josias de Souza às 03h11
segunda-feira, 26 de outubro de 2009
O ex-presidente Itamar Franco não é "carta fora do baralho" sucessório (Edson Paim escreveu)
Como na lenda do Fenix, pássaro mitológico do Egito, na antiguidade clássica, segundo relatos de Heródoto e Plutarco, resurgia das suas próprias cinzas, Itamar Franco que, como vice de Collor foi guindado à Presidência da República, agora, reaparece repentinamente, como vice-presidente do PPS e defensor da candidatura de Aécio Neves, Governador de Minas e neto de Tancredo Neves, para complicar, mais ainda, o jogo sucessório presidencial.
Três partidos que dividem, hoje, o espólio da UDN: o PPS (ex-Partido Comunista Brasileiro - PCB) e que forma com o DEM a ala direita da política brasileira, tendo ao seu lado, o PSDB (pseudo democracia social brasileira), capitaneado pelo neo-liberal FHC, acrescidos do PMDB de alguns estados, os quais farão, nas próximas eleições, o contraponto ao bloco governista, constituído por um elenco de partidos, tendo à frente o PT e o PMDB "chapa branca", trazendo à tira-colo a candidata oficial, ministra Dilma Roussef e um candidato "estepe", Ciro Gomes, destinado a ser a "tábua de salvação", no caso de Dilma não decolar.
Neste cenário, surge uma "trinca" de atores: Itamar Franco, Aécio Neves e o ex-deputado federal Roberto Freire (PE) que foi reconduzido à Presidência do PPS, os quais representam três importantes "trunfos" que poderão ter atuação decisiva na definição do quadro sucessório, tanto mais que Itamar que apoia e aposta na candidatura de Aécio, mas é um possível candidato a Vice-Presidente, na chapa de José Serra, o que seria inviável no caso da candidatura de Aécio, por serem ambos do mesmo estado - Minas Gerais e, pelo mesmo motivo, Michel Temer ou Orestes Quércia não poderiam ser vice de Serra.
Se política é como nuvens, como já dizia Benedito Valadores, uma "raposa felpuda", da maior escola de política que o país ja teve, o PSD mineiro, a coisa se complica quando entra em cena o ex-prefeito de Juiz de Fora, ex-governador do estado montanhês e ex-Presidente da República, Itamar Franco, tradicional militante da UDN mineira e principal responsável pela candidatura de FHC, que ao introduzir e se beneficiar do casuismo do segundo mandato, frustrou a candidatura de Itamar, motivo pelo qual ele pode se transformar numa "pedra no sapato" de José Serra, o principal pupilo do criador do segundo mandato, a menos que venha a ser guindado como companheiro de chapa do governador de São Paulo.
Como o DEM não reivindica a vice na chapa da oposição, aumenta a chance do PPS, de Roberto Freire, "emplacar" Itamar Franco, nessa vaga, reditando a política "café com leite", formada pelos dois maiores colégios eleitorais da federação, vigente antes da revolução de 1930, complicando, assim, a vida de Lula e de sua pupila Dilma e, forçando o presidente e a banda governista do PMDB a lançar, como vice, o Ministro das Comunicações, Hélio Costa, do PMDB mineiro, em detrimento da candidatura do paulista, Michel Temer, até agora, considerada como a mais provável.
Pior que isto, para a candidata situacionista, só mesmo se, diante da indecisão de Serra, prevalecer o lançamento de Aécio Neves, mais competitivo que o governador paulista e representando o "novo", sem o estigma de perdedor e sem os "ranços" de continuismo da era neo-liberal de FHC, impedindo, destarte, uma disputa plebiscitária como é desejo do patrocinador da candidatura da Ministra Dilma.
(Escrito por Edson Paim)
Três partidos que dividem, hoje, o espólio da UDN: o PPS (ex-Partido Comunista Brasileiro - PCB) e que forma com o DEM a ala direita da política brasileira, tendo ao seu lado, o PSDB (pseudo democracia social brasileira), capitaneado pelo neo-liberal FHC, acrescidos do PMDB de alguns estados, os quais farão, nas próximas eleições, o contraponto ao bloco governista, constituído por um elenco de partidos, tendo à frente o PT e o PMDB "chapa branca", trazendo à tira-colo a candidata oficial, ministra Dilma Roussef e um candidato "estepe", Ciro Gomes, destinado a ser a "tábua de salvação", no caso de Dilma não decolar.
Neste cenário, surge uma "trinca" de atores: Itamar Franco, Aécio Neves e o ex-deputado federal Roberto Freire (PE) que foi reconduzido à Presidência do PPS, os quais representam três importantes "trunfos" que poderão ter atuação decisiva na definição do quadro sucessório, tanto mais que Itamar que apoia e aposta na candidatura de Aécio, mas é um possível candidato a Vice-Presidente, na chapa de José Serra, o que seria inviável no caso da candidatura de Aécio, por serem ambos do mesmo estado - Minas Gerais e, pelo mesmo motivo, Michel Temer ou Orestes Quércia não poderiam ser vice de Serra.
Se política é como nuvens, como já dizia Benedito Valadores, uma "raposa felpuda", da maior escola de política que o país ja teve, o PSD mineiro, a coisa se complica quando entra em cena o ex-prefeito de Juiz de Fora, ex-governador do estado montanhês e ex-Presidente da República, Itamar Franco, tradicional militante da UDN mineira e principal responsável pela candidatura de FHC, que ao introduzir e se beneficiar do casuismo do segundo mandato, frustrou a candidatura de Itamar, motivo pelo qual ele pode se transformar numa "pedra no sapato" de José Serra, o principal pupilo do criador do segundo mandato, a menos que venha a ser guindado como companheiro de chapa do governador de São Paulo.
Como o DEM não reivindica a vice na chapa da oposição, aumenta a chance do PPS, de Roberto Freire, "emplacar" Itamar Franco, nessa vaga, reditando a política "café com leite", formada pelos dois maiores colégios eleitorais da federação, vigente antes da revolução de 1930, complicando, assim, a vida de Lula e de sua pupila Dilma e, forçando o presidente e a banda governista do PMDB a lançar, como vice, o Ministro das Comunicações, Hélio Costa, do PMDB mineiro, em detrimento da candidatura do paulista, Michel Temer, até agora, considerada como a mais provável.
Pior que isto, para a candidata situacionista, só mesmo se, diante da indecisão de Serra, prevalecer o lançamento de Aécio Neves, mais competitivo que o governador paulista e representando o "novo", sem o estigma de perdedor e sem os "ranços" de continuismo da era neo-liberal de FHC, impedindo, destarte, uma disputa plebiscitária como é desejo do patrocinador da candidatura da Ministra Dilma.
(Escrito por Edson Paim)
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
Lula inaugura obras do PAC em Minas Gerais
| Agência Brasil/IZ |
| O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega na manhã de hoje (22) a Governador Valadares, Minas Gerais, para inaugurar a Usina Hidrelétrica Baguari. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e irá gerar energia suficiente para abastecer uma cidade de 500 mil habitantes quando estiver em pleno funcionamento, o que está previsto para 2010. Faixas de saudação e frases como “O governo Lula é para todos” foram afixadas em postes do centro da cidade pelos integrantes do PT de Governador Valadares. Também há uma faixa de boas-vindas no aeroporto. A Hidrelétrica de Baguari foi construída pelo consórcio formado pelas empresas Neoenergia, Cemig e Furnas e teve custo estimado em R$ 501 milhões. Em Baguari foram usadas turbinas da classe bulbo, que permite a redução da área alagada, fator que contribui para amenizar o impacto ambiental da obra. Esse tipo de turbina também foi usado em Santo Antônio e em Jirau, as duas primeiras usinas do Rio Madeira. No início, houve resistência às obras da hidrelétrica. Em 2007 o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública com pedindo de paralisação do empreendimento, sob a alegação de que a licença prévia ambiental foi concedida por órgão estadual, quando deveria ter sido concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O MPF alertou para a presença do bioma Mata Atlântica na área de alagamento da usina. A ação acabou sendo julgada improcedente e em março deste ano foi arquivada. Localizada no Rio Doce, região leste de Minas Gerais, a usina de Baguari abrange os municípios de Governador Valadares, Alpercata, Fernandes Tourinho, Iapu, Periquito e Sobrália. |
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