Ligação passa a ser local em 560 municípios a partir de sábado

Em Minas Gerais, 5,5 milhões de moradores das regiões metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale do Aço serão beneficiados

Da Redação - 23/05/2011 - 18:14

FREDERIXO HAIKAL

Telefone fixo: chamadas a custo de ligação local para cidades com o mesmo DDD

Os usuários de telefones fixos de 39 regiões metropolitanas e três regiões integradas de desenvolvimento do país poderão fazer, a partir de sábado (28), chamadas a custo de ligação local para municípios com mesmo DDD e que apresentem continuidade geográfica, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De acordo com o comunicado da agência, a mudança irá beneficiar, direta ou indiretamente, até 68 milhões de pessoas em cerca de 560 municípios. Em Minas Gerais, 5,5 milhões de moradores das regiões metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale do Aço serão beneficiados.


A região de BH é composta por 34 municípios e terá 5,1 milhão de beneficiados. A região do Vale do Aço, com quatro municípios, terá 429 mil beneficiados. Os municípios de Itaguara, pertencente à Região Metropolitana de Belo Horizonte, e Santana do Paraíso, no Vale do Aço, não foram contemplados por possuírem código nacional (DDD) diferente da região metropolitana de origem. Minas tem hoje 4 milhões de acessos fixos, 112,4 mil telefones públicos e 21 milhões de acessos móveis.

Municípios mineiros também serão beneficiados com as alterações na região integrada de desenvolvimento (Ride) do Distrito Federal e entorno. Em Goiás, DF e Minas serão beneficiados 3,7 milhões de habitantes. São 19 municípios goianos, três mineiros e todo o Distrito Federal. Em Minas, as cidades abrangidas são Unaí, Buritis e Cabeceira Grande.

A revisão é feita anualmente. “O novo regulamento amplia os critérios de definição de áreas locais, que passam a abranger o conjunto de municípios pertencentes a uma região metropolitana ou região integrada de desenvolvimento (Ride) que tenham continuidade geográfica e pertençam a um mesmo código nacional de área (DDD)”, explica a Anatel, em nota.

O novo regulamento também estabelece que as novas situações que se enquadrem na definição de Áreas com Continuidade Urbana ou em decorrência de solicitação fundamentada por parte da concessionária de telefonia fixa na modalidade do serviço local, serão revistas anualmente. As revisões de configuração da área local resultante da criação ou da alteração de regiões metropolitanas ou de Rides ocorrerão junto com as revisões quinquenais dos Contratos de Concessão. Os valores de ligações entre fixos e móveis - e vice-versa - não sofrerão mudanças com as alterações de áreas locais.